Empresa é notificada por demora para iniciar obra na Santos Dumont
Construção de rotatória na avenida deveria estar com 40% de execução, no entanto, ainda não há movimentação de operários e máquinas
A construção de uma rotatória no cruzamento da avenida Santos Dumont com a Comandante João Ribeiro de Barros, na zona leste de Londrina, nem começou e já está dando dor de cabeça para a prefeitura. É que a empresa vencedora da licitação - com proposta de R$ 224 mil – sequer fez as primeiras intervenções no lugar, que segue sem sinal de obra. O problema foi constatado durante fiscalização da secretaria municipal de Obras e Pavimentação, na semana passada.
Diante da ausência de mobilização de maquinário e operários, o município notificou a empreiteira para que inicie os serviços de maneira imediata, “sob pena de aplicação das sanções contratuais e legais cabíveis”. No contrato, entre as penalidades previstas em caso de atraso estão, por exemplo, multa diária com o percentual aumentando conforme a demora – e a rescisão do vínculo.
A ordem de serviço autorizando as intervenções foi assinada em abril, com prazo de dez dias úteis para começar.
“No dia nove de maio ocorreu reunião no gabinete do senhor secretário municipal de Obras e Pavimentação, onde estavam presentes os representantes da contratada, os engenheiros fiscais da Diretoria de Serviços Urbanos e Pavimentação e os servidores representantes da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), em que ficou acordado que os serviços seriam iniciados em 16 de maio, o que, de fato, não ocorreu”, alertou o poder público no documento encaminhado à empresa, que a FOLHA teve acesso.
As melhorias teriam 90 dias para serem finalizadas e deveriam estar com cerca de 40% de execução ao fim de maio. O projeto prevê uma rotatória com 18 pistas no total para entrada ou saída dos veículos e promete resolver o gargalo do trânsito no cruzamento, que tem longas filas nos horários de pico por conta do movimento. Diante
das dificuldades para sair do papel, os moradores da região temem o futuro da obra. “É uma construção importante, mas sem fazer nada já está dando problema, imagina para terminar”, preocupou-se o aposentado Damião Ribeiro.
GARANTIA
Nesta semana, a empresa foi alertada de outro imbróglio. O contrato assinado prevê que a empreiteira preste uma garantia de R$ 11,2 mil, valor que corresponde a 5% do edital.No entanto, até segunda-feira (30) o seguro-garantia ainda não havia sido apresentado. “Diante do exposto, solicitamos no prazo dois dias que seja enviado para esta gestão de contratos a garantia contratual”, pediu a servidora em ofício para a construtora.
CICLOVIA NA ZONA SUL
A mesma empreiteira venceu a licitação para construir a ciclovia no canteiro central da avenida Guilherme de Almeida, na zona sul.
Também nesta semana, a empresa foi cobrada pela secretaria de Gestão Pública sobre a certidão estadual, que estaria faltando e impedindo a assinatura da ordem de serviço. “Em pesquisa ao sítio da Receita do Estado do Paraná constam débitos tributários, o que impossibilitou anexação ao processo do referido documento”, frisou o município.
A reportagem procurou o secretário municipal de Obras e Pavimentação e os representantes da Otimiza Engenharia e Empreendimentos, que tem sede em Maringá (Noroeste), porém, as ligações não foram atendidas.