Empresa que terceiriza médicos para o PAI pede rescisão de contrato
A Avive Gestão de Serviços Médicos formalizou nesta segunda-feira (30) o pedido de rescisão do contrato com a Prefeitura de Londrina para preencher as escalas de pediatras no PAI (Pronto Atendimento Infantil). O vínculo não chegou a nem um mês de vigência. A empresa alegou que a Secretaria Municipal de Saúde não atendeu as reivindicações feitas pelos médicos contratados, que não estariam querendo trabalhar na unidade.
Apesar da solicitação, o sócio-administrador da Avive, Thiago de Castro Silveira, garantiu que os especialistas alocados para parte do mês de junho cumprirão normalmente os plantões. A terceirizada, que fornece o mesmo serviço em quatro estados brasileiros, tem divergências com a prefeitura em relação ao período de contratação das horas extras.
O secretário de Saúde, Felippe Machado, disse em diversas entrevistas coletivas que as 1.920 horas corresponderiam apenas a maio. O custo individual é de R$ 135. Já o representante da fornecedora diz o contrário. “A minuta do termo de referência, que antecede a licitação em si, mostra que essa quantidade seria para seis meses”, argumentou em entrevista à FOLHA.
Como a FOLHA mostrou na última sexta-feira, a empresa deu prazo de 48 horas para que a secretaria resolvesse alguns problemas apontados pelos profissionais, que reclamaram da “triagem inadequada, falta de segurança, condições degradantes de trabalho e de produtividade dos servidores concursados, falta de sistema eletrônico de prontuário e demora de atendimento da regulagem do Samu”.
Silveira foi além nas críticas. “Os médicos estão sendo ofendidos no PAI, alguns já apresentaram até pânico com essa situação. Não tem o mínimo de tecnologia. Não tem telefone. O plantonista tem que ligar direto do celular dele pra fazer o encaminhamento do paciente”, pontuou.
PREFEITURA RESPONDE
Em nota encaminhada ontem à tarde, as secretarias municipais de Saúde e de Gestão Pública afirmam que “não há que se falar em rescisão amigável de contrato, em virtude de a empresa estar sob processo de penalidade por descumprimentos reiterados dos serviços contratados pelo município”, se referindo ao processo administrativo aberto pelo Município por não estar disponiblizando pediatras conforme a demanda, o que é previsto em edital. “Esclarecemos, ainda, que muito das reclamações apresentadas pela empresa na ocasião da rescisão, em que pese ser justificativa pelo descumprimento do contrato, não tem condão de atenuar o fato de ter assumido um contrato de prestação de serviços de horas médicas, ainda mais de pediatria, como se sabe voltada exclusivamente as crianças, sem ter as condições técnicas de cumprir. Outrossim, muitos dos fatores narrados pela empresa poderiam ser evitados se a mesma tivesse cumprida as escalas médicas no PAI conforme solicitadas pela Secretaria de Saúde”, diz a nota.