Nunes Marques, do STF, reconduz Fernando Franscischini à AL
Deputado bolsonarista havia sido cassado em outubro pelo TSE acusado de propagar fake news sobre as urnas; com decisão, três parlamentares do PSL também devem retomar mandatos
Curitiba - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar, na tarde desta quinta-feira (2), que devolve o mandato de deputado estadual a Fernando Francischini (União Brasil), cassado em outubro pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do parlamentar, devem retornar para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) os deputados Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, eleitos pelo PSL em 2018.
Francischini foi cassado em outubro do ano passado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por espalhar fake news sobre urnas eletrônicas. Na ocasião, ele disse que os equipamentos não estavam registrando votos ao então candidato a presidente Jair Bolsonaro.
O político recorreu ao STF com uma liminar, que foi acatada por Nunes Marques, um dos dois ministros indicados pelo presidente Bolsonaro ao Supremo e o único que votou contra a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
“Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender, com eficácia ex nunc, os efeitos do acordão mediante o qual o Tribunal Superior Eleitoral com a consequente restairação da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná preservando-se as situações jurídicas consolidadas e a validade de todos os atos praticados pelos parlamentares diplomados ante a retotalização dos votos realizados”, diz a decisão.
DANÇA DAS CADEIRAS
Os outros três deputados perderam os mandatos devido a recontagem de votos do partido. Francischini, que estava no PSL, havia sido o deputado mais votado em 2018, com 427.749 votos válidos. Com a decisão da Justiça Eleitoral, esse total foi considerado nulo, portanto, os outros parlamentares puxados pela votação expressiva também tiveram que deixar a Alep.
Agora, devem deixar as cadeiras no Legislativo os deputados Nereu Moura (MDB), Elio Rush (DEM), Adelino Ribeiro (PSC) e Pedro Paulo Bazana (PV), que é da região de Londrina.