Projeto de lei que muda Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas é vetado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.
O argumento da proposta é de que “povos indígenas” é termo mais respeitoso e identificado com as comunidades. Especialistas apontam que a palavra “índio” é preconceituosa e estigmatizada.
O governo, por sua vez, diz que “índio” já é consagrado na cultura e, portanto, o projeto não tem interesse público. A comemoração da data é em 19 de abril.
“Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘Dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”, diz, no Diário Oficial da União.
Bolsonaro acompanhou sugestão de veto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se encarrega da temática no governo e sob o qual está a Funai (Fundação Nacional do Índio).
O projeto altera decreto de 1943 e é de autoria da única parlamentar indígena do Congresso, Joênia Wapichana (Rede-RR).
“A nossa intenção ao renomear o dia do ano destinado a, de forma simbólica, ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira”, diz a justificativa.
O texto teve apreciação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), não precisou passar pelo plenário, e foi aprovado em votação simbólica. O projeto de lei deixou o Senado no último dia 12 para a sanção presidencial. O Congresso poderá reverter o veto de Bolsonaro, em análise conjunta da matéria.
Doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos, Daniel Munduruku defende que a palavra “índio” remonta a preconceitos - por exemplo, a ideia de que o indígena é selvagem e um ser do passado - além de “esconder toda a diversidade dos povos indígenas”.
Para ele, a comemoração do Dia do Índio é uma “ficção”, que retrata uma imagem folclórica e preconceituosa dos povos indígenas. “A palavra ‘indígena’ diz muito mais a nosso respeito do que a palavra ‘índio’. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros”, defende Munduruku, que pertence ao povo indígena de mesmo nome, hoje situado em regiões do Pará, Amazonas e Mato Grosso.