MP apura compra de R$ 60 mil em fogos com barulho em Sertanópolis

Os gastos da Prefeitura de Sertanópolis (Região Metropolitana de Londrina) com fogos de artifício barulhentos entrou na mira do Ministério Público, que instaurou um procedimento preliminar para apurar o fato. A compra, revelada pela FOLHA, descumpre uma lei municipal de 2019 que proíbe soltar este tipo de material.

Segundo o promotor Conrado Porto Vieira Bertolucci, a reportagem “será incluída para instruir o procedimento que visa esclarecer a ocorrência, ou não, de irregularidade que exija alguma medida extrajudicial ou judicial”. A apuração, no entanto, foi instaurada “porque o caso é de conhecimento geral”.

Não há prazo para término da investigação, que pode se reverter em um inquérito civil. Bertolucci não informou, mas deve solicitar documentos da compra dos fogos. A despesa total foi de R$ 61 mil, sendo R$ 24.878,32 para o aniversário de 88 anos da cidade, comemorado no último final de semana durante o evento “Expo Sertão 2022”, e R$ 36.126,64 para o Réveillon 2023.

Os produtos com diferentes efeitos visuais foram fornecidos após a contratação de uma empresa de Umuarama, a Mundial Fogos Ltda. A FOLHA apurou com uma das fornecedoras e na própria página oficial da prefeitura no Instagram que os fogos são barulhentos, desrespeitando a legislação local.

A proibição começou a valer em abril de 2019, quando o então prefeito Tide Balzanelo (PDT) sancionou a lei. Ela impede “a utilização, queima, soltura e manuseio de fogos, artefatos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, em locais públicos e privados”.

A atual prefeita de Sertanópolis, Ana Ruth Secco (PSB), não quis comentar o tema.