Prefeitura notifica Sanepar e terceirizada por irregularidades
Entre os problemas está a falta de licença para executar as melhorias; empresa e companhia dizem atender notificações do município
A Prefeitura de Londrina notificou, na última quarta-feira (22), a Sanepar e a terceirizada Esac, que tem sede na cidade, por irregularidades que teriam sido identificadas por técnicos em seis obras de saneamento em execução no município.
No documento – que a FOLHA teve acesso -, a secretaria municipal de Obras e Pavimentação dá prazo para que os problemas sejam sanados e alerta que a “ausência de providência ou a falta de apresentação de defesa no prazo ensejará na aplicação das penalidades e ainda sujeitando o infrator à responsabilização civil.”
A principal adversidade encontrada seria a ausência do alvará de licença para realizar os serviços.
Outras dificuldades apontadas – que variam conforme a obra - estão a falta de sinalização e de recomposição asfáltica ou de calçadas, carência de limpeza e a presença de restos de materiais e objetos.
O poder público destaca que as irregularidades infringem dispositivos legais, como o contrato firmado com a companhia, em 2016, e leis e decretos municipais.
‘PRECISA CORRIGIR LOGO’
A rua Theodore Roosevelt, no jardim Califórnia, zona leste, é umas vias elencadas com problemas após trabalhos da empresa. Uma das pistas teve o asfalto removido para melhorias de saneamento, entretanto, não foi reposto e as pedras que foram colocadas estão se espalhando.
“Parece que era um vazamento na tubulação e até arrumaram rápido, porém, não deixaram a rua como estava. O perigo é um motociclista passar aqui, escorregar nas pedras e cair. Precisa corrigir logo”, comentou o entregador Antônio Borges.
Na rua Uruguai, perto do cruzamento com a avenida Juscelino Kubitschek, área central, a prefeitura deu três dias para a terceirizada repor o asfalto de uma obra de correção de vazamento na rede. O município ainda reclamou da falta de limpeza do local. Na manhã desta quinta-feira (23), operários faziam os reparos e a previsão era de que tudo ficaria pronto, com limpeza e recomposição asfáltica, ainda durante o dia.
PROVIDÊNCIAS
A Esac afirmou que está em processo de mudança na gestão e que vem “dando atenção máxima à prefeitura”.
“Estamos fazendo uma força-tarefa para reduzir os buracos, fazer as pavimentações. Estamos atendendo as notificações da prefeitura e trabalhando 24 horas por dia para melhorar a cada dia e também atender a população londrinense”, defendeu.
“Existem muitas reclamações de terceirizada, mas não é apenas a Esac que está fazendo (obras). Existem outras empreiteiras”, acrescentou.
A Sanepar, por meio de nota, disse que “está avaliando as demandas da Prefeitura de Londrina com relação a execução de obras no município” e que “as providências necessárias para o atendimento estão sendo tomadas.”
REUNIÃO
Na semana passada, o MPPR (Ministério Público do Paraná) convocou uma reunião com representantes do município e da companhia para debater os problemas gerados por obras de terceirizadas e a demora para resolvê-los.
Uma das possibilidades elencadas esteve a mudança no contrato para dar mais autonomia ao poder público para multar diretamente a Sanepar.