19 VEJA AS PROPOSTAS DOS PRINCIPAIS CANDIDATOS:
imagem negativa do Brasil no exterior, manchada pelo avanço no desmatamento. “O governo terá que trabalhar muito a questão ambiental para que os nossos produtos tenham uma boa imagem lá fora e uma maior aceitação para que a gente não sofra barreiras e bloqueios”.
A resposta para combater a fome no país não é o aumento na produção do agronegócio, segundo o pesquisador, mas, sim, políticas de transferência de renda e de geração de empregos. “O problema não está em produção, mas, sim, no acesso da população [aos alimentos]. Essas demandas são mais urgentes do que tentar coordenador o mercado, de alguma maneira.”
O plano de governo do ex-presidente Lula prevê o fortalecimento da produção agropecuária por meio de “financiamento, compras governamentais, investimento público” e ainda de ampliar e agregar valor à produção, “com ênfase em inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital”.
O plano de governo também propõe: -agregar valor à produção agrícola, com a constituição de uma agroindústria de primeira linha, de alta competitividade mundial; -e fortalecer a produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas, fomentando o desenvolvimento do complexo agroindustrial.
SEGURANÇA ALIMENTAR Ainda na plataforma de governo, uma das medidas apresentadas é voltada à soberania alimentar e o acesso da população à alimentos saudáveis, o que seria possível: -por meio de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural; -com reforma agrária e agroecológica; -e com a construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis.As medidas também preveem apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar e, ainda, “estimular a ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades”.
FORTALECER PRODUÇÃO Segundo o plano de governo do expresidente Lula, para fortalecer a produção agrícola no país é preciso repensar o padrão de produção e de consumo e oferecer alimentação saudável para a população. Segundo a proposta, para superar a crise alimentar e ampliar a produção de alimentação adequada e saudável é preciso:-medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos e de boa qualidade; -fomentar a produção orgânica e agroecológica; -e incentivar sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA O plano de governo do ex-presidente prevê o fortalecimento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para que ela possa identificar potencialidade dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo “essenciais para a competitividade e sustentabilidade tanto dos pequenos quanto dos grandes produtores”.
SUSTENTABILIDADE E COMBATE À
INFLAÇÃO DE ALIMENTOS O programa defende avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária que estejam comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social para que o mercado brasileiro não perca espaço no cenário internacional. Para combater à alta no preço de alimentos, o plano de governo propõe estabelecer uma política nacional de abastecimento, que inclui: a retomada dos estoques reguladores; e a ampliação das políticas de financiamento e de apoio à produção de alimentos aos pequenos agricultores e à agricultura orgânica.
Candidato à reeleição, o plano de governo de Jair Bolsonaro defende a promoção da competitividade e a transformação do agronegócio “por meio do desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação”. O plano também prevê a criação de medidas para promover e fortalecer a agropecuária e a mineração, “importantes na performance econômica brasileira”.
Em caso de reeleição, o governo pretende “estimular empresas modernas de beneficiamento” o que incluiria cooperativas, pequenos e grandes produtores.
SUSTENTABILIDADE
O plano de governo também prevê medidas para melhorar a sustentabilidade no campo a partir: - “da adoção da bioeconomia com o objetivo de oferecer soluções sustentáveis aos variados sistemas de produção; - da substituição, ao máximo, de recursos fósseis e não-renováveis; - e da ação em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E
PRODUÇÃO
Uma das medidas do plano de governo é a de fortalecer e promover a implantação de práticas agrícolas que aumentem a produtividade e a produção no campo, para isso prevê: - “manter ecossistemas e a capacidade de adaptação às mudanças do clima; - melhorar progressivamente as oportunidades de geração de emprego e renda dos produtores rurais; - dar atenção aos programas de Defesa Agropecuária; - incentivar a exportação; - ampliar a cobertura e a qualidade do transporte ferroviário; - e aumentar a produção nacional de fertilizantes.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA Na plataforma de governo de Bolsonaro, o incentivo à pesquisa e o investimento em tecnologia são apontados como medidas para desenvolvimento da indústria, saúde e agronegócio. Entre as propostas estão ampliar e consolidar a implementação da tecnologia 5G e formular estratégias que utilizem o dinheiro público em pesquisas de ponta.
SEGURANÇA NO CAMPO Outra medida relacionada ao agro é a de aumentar a segurança no campo e buscar soluções específicas para a proteção de áreas fora dos núcleos urbanos “protegendo não só a família do campo, mas os equipamentos e insumos de uma forma geral, cujo valor agregado altíssimo tem levado parcela de criminosos a se voltar para esse público”. Entre outras ações, o programa de governo propõe: - “criar políticas para garantir a segurança e liberdade seja para o pequeno produtor da agricultura familiar, seja para grande produtor da agropecuária; e consolidar e ampliar ações de regularização funcionária garantindo o direito à propriedade, “reduzindo os conflitos no campo e as invasões”.
Em sua plataforma de governo, o exministro Ciro Gomes considera o agronegócio uma das quatro principais áreas a serem estimuladas para a retomada do setor produtivo. As outras três são petróleo, gás e derivados e saúde e defesa. O candidato se propõe a impulsionar o agronegócio, assim como as demais áreas, por meio de um conjunto de políticas públicas que inclui: - estímulos à pesquisa e inovação; - financiamentos específicos; - compras públicas; - incentivo às exportações. PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Em sua agenda ambiental, Ciro Gomes defende que o crescimento do Brasil está atrelado a uma agenda ambiental clara, “capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado”. Para isso, propõe uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, que contribua para a redução do desmatamento. “Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta”.
A senadora Simone Tebet elege a economia verde e desenvolvimento sustentável como um dos seus principais planos de governo. Se eleita, Simone Tebet também promete apoiar a agricultura familiar com oferta de crédito, extensão agrícola e cooperação técnica e a melhoria das condições de conectividade e eletrificação no campo.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA Como estratégias para ampliar a produtividade e aumentar a competividade do setor, o plano de governo propõe:fortalecer e modernizar a Embrapa e apoiar órgãos de extensão rural;- impulsionar a produção nacional de insumos agrícolas e fertilizantes, buscando aumentar a produtividade nacional e reduzir a dependência em relação a importações; - apoiar polos agroindustriais por meio da expansão da infraestrutura e da logística, sobretudo ferrovias; - e fortalecer e incentivar o cooperativismo.
PESCA E PRESERVAÇÃO Simone Tebet também se propõe a criar um novo marco legal para a pesca, em uma “gestão pesqueira integrada”, que incluirá “restrições e novas tecnologias para pesca de arrasto, dentro de um planejamento espacial marinho” Ela defende impulsionar a expansão da agricultura de baixo carbono e a integração lavoura-pecuária-floresta, sobretudo para aproveitamento de áreas devastadas e que podem ser cultivadas sem desmatamento. Outra medida proposta é a de acelerar a adoção, a informatização, a consolidação e a análise de regularidade do CAR (Cadastro Ambiental Rural) - instrumento criado para viabilizar o cumprimento de normas pelos proprietários rurais, previstas no Código Florestal.