Governo e trabalhadores tentam avanços sobre possível regulamentação

No ano passado, ao divulgar uma pesquisa com exclusividade ao Jornal da Globo sobre trabalhadores em aplicativos, o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Geraldo Góes afirmou que o resultado do estudo apontava uma nova realidade no mercado de trabalho. “Os jovens hoje vão encarar um mercado de trabalho muito diferente do que nós enfrentamos e nossos pais. Eles vão ter que ter esse tipo de trabalho, geralmente sob demanda, temporário, não tem carteira assinada. Isso é uma realidade, não só no Brasil, mas está acontecendo realmente no mundo todo”, disse.

‘GIG ECONOMY’

Essa tendência é chamada de “Gig Economy”, termo em inglês que apesar de conotar sofisticação e modernidade, esconde a precarização das relações de trabalho e é usado para designar as relações de trabalho entre funcionários e empresas que contratam a partir de demanda, sem estabelecer qualquer vínculo empregatício.

TRABALHO ESCRAVO

Uma visão diferente sobre esse conceito tem o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que na semana passada, durante encontro com sindicalistas para discutir a regulação dos trabalhadores de aplicativo, usou a expressão “trabalho escravo” para definir a ocupação. “Nós acompanhamos a angústia dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativo, que muitas vezes têm que trabalhar 16 horas por dia. Isso, no meu conceito, está à beira do trabalho escravo.” Há seis anos, os trabalhadores da atividade tentam, sem sucesso, avançar nas conversas com o governo federal acerca da regulamentação.

REGULAMENTAÇÃO

Na última sexta-feira (20), no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve um encontro com o CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, no qual reforçou o desejo brasileiro de regularizar a situação dos motoristas de aplicativo, sobretudo a previdenciária.

Uma das bandeiras levantadas pela Amobitec, a associação que reúne empresas como IFood, 99, Lalamove e Uber, é a inclusão dos motoristas e entregadores por aplicativo no sistema da Previdência Social. “São cerca de 1,4 milhão de pessoas que geram renda com o trabalho intermediado por plataformas e, cuja maioria, segundo pesquisas recentes, não está coberta pelas atuais modalidades de acesso à Previdência”, afirmou o diretor-executivo da entidade, André Porto.

CATEGORIA

Segundo o presidente do Sindimoto-SP, Gil Almeida, a questão previdência é um dos problemas a ser resolvido, mas não esgota as demandas do trabalhador. “O carro-chefe não é a seguridade. A prioridade é o reajuste salarial. A gente é dono da moto, do celular, paga a internet, IPVA, manutenção e o combustível, que subiu. Mas a nossa remuneração pelas empresas está estacionada há sete anos, e os algoritmos jogam os preços do serviço para baixo. A seguridade sozinha não vai resolver o problema”, ressaltou Almeida.

O ministro do Trabalho já sinalizou sua intenção de apresentar uma proposta para regular a atividade ainda neste primeiro semestre, deixando em alerta os entregadores, especialmente os autônomos. A Aliança dos Entregadores de Aplicativos convocou uma greve para esta quarta-feira (25), com a adesão de lideranças de 15 estados.

AUTÔNOMOS

O alvo da paralisação, segundo o presidente da Amabr (Associação dos Motofretistas de Aplicativos Autônomos do Brasil), Edgar Francisco da Silva, o Gringo, não é o governo, mas os aplicativos. Os cerca de 30 trabalhadores assistidos pela Amabr querem a garantia de que qualquer negociação sobre regulamentação tenha espaço para os autônomos. “Não queremos centrais sindicais e nem sindicatos falando por nós, eles não nos representam. Se o ministro do Trabalho e os aplicativos não nos atenderem, iremos para a rua exigir nossos direitos.”