Homem é baleado após invadir Fórum de Andirá com espada samurai
São Paulo -
Acusado de roubo e tentativa de latrocínio, Igor Barcelos, 26, foi preso em 2019 após a vítima identificá-lo no álbum de fotos com vários suspeitos - recurso comum de investigação no Brasil e muitas vezes a única prova apresentada em julgamentos.
Após três anos, um grupo de profissionais voluntários do direito conseguiu mostrar que o jovem estava em um hospital na zona leste de São Paulo, a 24 km do local onde ocorria o crime.
Barcelos é um dos seis presos acusados injustamente por um crime que foram soltos pelo Projeto Inocência Brasil, que completa cinco anos. A iniciativa é uma das 68 organizações da rede global Innocence Network (Rede Inocência, em inglês), fundada em 1992 nos Estados Unidos e cuja atuação na defesa de presos inocentes já tirou 624 pessoas da cadeia.
“É um fenômeno universal. Por causa de um erro uma pessoa pode acabar esquecida numa cadeia. Não é uma exclusividade do Brasil, mas há particularidades em nosso país”, afirma Dora Cavalcanti, advogada criminalista que trouxe o projeto ao país.
Ela se refere a fatores como racismo e o corporativismo do Judiciário, que resultam em falhas e criam resistência aos avanços no âmbito criminal. Dos 5.000 pedidos de revisão criminal feitos ao Projeto Inocência em cinco anos de atividades, 95% eram casos que
Um homem de 35 anos foi baleado após invadir o Fórum Municipal de Andirá, no Norte Pioneiro, na tarde desta terçafeira (23), portando uma espada. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito teria invadido o local durante o júri de dois presos dizendo que estava lá “para o seu julgamento”.
Ao sair, após vários pedidos, envolviam homens, dos quais 60% eram negros.
Três dos seis presos inocentes que foram soltos no Brasil eram negros.
Suscetível a falha, o recurso de reconhecimento fotográfico que levou Barcelos a ser condenado a 15 anos por um crime que não cometeu é comum no Brasil.
Em 2020, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou um habeas corpus na esteira da prisão de dois homens suspeitos de roubo em Santa Catarina.
Condenados a mais de cinco anos via reconhecimento fotográfico, a Defensoria Pública entrou com o pedido de habeas corpus, e o Projeto ele entrou em um carro, que teve os pneus furados por disparos de dois policiais penais. Após ter o veículo atingido, o homem tentou atacar os policiais com a espada, sendo baleado na perna e no abdômen. O suspeito seguia internado com quadro estável.
Policiais militares chegaram em seguida. O homem estava caído junto de dois policiais penais, sendo que um deles também estava com um ferimento
Inocência Brasil foi parte interessada (amicus curiae) da defesa.
“Como realizamos em outros casos, produzindo estudos e provas técnicas, fizemos sustentação oral e conseguimos provar no julgamento que o reconhecimento está sujeito a falhas da memória humana”, afirma Cavalcanti.
O relator do julgamento, Rogério Schietti Cruz, da 6ª turma do STJ, conferiu nova interpretação ao artigo 226 do Código Penal - fato considerado “histórico” pela advogada. No entendimento do relator, o reconhecimento por foto deve servir apenas na identificação do suspeito, e não como única prova para as condenações. O na mão. Ele teria sido ferido após se defender do ataque de espada. O homem e o policial foram encaminhados ao hospital.
Já durante a noite de terça, a Polícia Militar foi até a casa do suspeito em Barra do Jacaré, cidade vizinha de Andirá, onde também moram o pai e o irmão do autor. Durante as buscas no quarto do homem, foram encontrados diversos objetos: espingarda calibre 36, pólvora, facas,
STJ absolveu um dos suspeitos e reduziu a pena do outro.
Desde o julgamento, o precedente foi citado em 302 novos casos que chegaram à corte. “O projeto tem esse viés multiplicador. Além disso, há um fator didático também, pois deixamos um legado para familiares e aos envolvidos em prisões injustas”, afirma Cavalcanti.
De acordo com o Innocence Project Nova York, em 70% dos 375 casos de prisões injustas, a principal causa do erro foi o reconhecimento equivocado. No Brasil, embora não haja uma base unificada com esses dados, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro divulgou relatório em machados, munições calibre 36 e 22 e três bombas caseiras, que foram retiradas pelo Esquadrão Antibombas.
De acordo com o delegado Gabriel Caldeira Lima, ainda é cedo para dizer quais foram as motivações do homem, que ainda não havia sido ouvido porque estava internado em um hospital de Bandeirantes. O quadro de saúde dele era estável.
Segundo Lima, os familiares ficaram surpresos com a atitude do homem, mas disseram que ele já vinha apresentando comportamento agressivo nos últimos dias.
Os policiais penais envolvidos no fato foram ouvidos ainda na terça-feira. De acordo com Lima, um dos policiais teve um ferimento grave na mão, mas já teve alta hospitalar. O autor deve ter a prisão preventiva decretada nos próximos dias.