Candidatos a ministro do STJ sofrerão triagem da PF

NOVO PRESIDENTE DA CORTE DIZ QUE VAI COMBATER O NEPOTISMO E AGILIZAR PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES E DESEMBARGADORES

Conselho Nacional de Justiça?

É uma tropa de elite que veio da Corregedoria para trabalhar na assessoria direta do presidente. Alguns são do tempo da Eliana Calmon. O novo secretário de controle interno do STJ será uma pessoa de confiança do presidente do TCU. Acho que nunca houve isso emtribunal nenhum. Queroeleparadizer se o que a gente vai fazer está errado. É uma prevenção.

Como o sr. tratará a questão do nepotismo no STJ?

Assim que assumi, descobri casos de parentes de ministros e já demiti os servidores. Um era nepotismo mesmo, era a nora de um colega. Em outro caso não era parentesco, mas era uma safadeza. Um ministro colocou o filho da cozinheira num cargo em comissão. Para evitar novos casos, farei com que todos os servidores passem por um recadastramento. Vão assinar um formulário para dizer que não têm parente até o terceiro grau com nenhum ministro, diretor ou servidor. Outra situação é aquela que Eliana Calmon chamava de “filhotismo”: filhos de ministros e ex- ministros quetentam usar essa influência para beneficiar clientes...

Filho de ministro não pode atuar naTurmaemqueopaié magistrado. Agora, você não pode impedir que o filho do ministro atue em outra Turma. Eu tenho um filho que advoga. Ele é maior de idade. Se eu disser para ele, “a partir de amanhã você não advoga mais no STJ”, ele pode se recusar. Eu vou fazer o quê? Entrar com ação contra ele? Isso a OAB vai ter que disciplinar. O sr. falou em limitar viagens de ministros. Como fará isso?

Assinamos uma resolução determinando que compete ao presidente do STJ representar o tribunal em eventos. Poderá delegar ao vice- presidente essa representação. Se ele não puder, delegará Há duas vagas na corte. O sr. adotará algum critério novo na hora de formar as listas com nomes dos candidatos?

Mandei ofício para os presidentes de Tribunais de Justiça anulando as listas que já foram enviadas para cá. O [ ex- presidente Felix] Fischer, mal o ministro Sidnei Beneti requereu aposentadoria, fez umofício aos TJs pedindoque enviassem os nomes. Nunca houve isso no STJ. Você tem de esperar o ministro se aposentar, faz as homenagens e somente 30 dias depois formula ofício pedindo que se inscrevam. Daqui para a frente, todos os nomes que vierem nós vamos mandar para Polícia Federal, Abin e CNJ. Vamos fazer uma filtragem. Será uma espécie de “ficha limpa” para o Judiciário.