Folha de S.Paulo

Remessas ilegais superam legais no país

Organizaçã­o internacio­nal diz que remessas ilícitas de divisas foram 113% maiores que as lícitas entre 1960 e 2012

- MACHADO DA COSTA

A evasão de dólares ilegais disparou depois de 2010; o uso de notas fiscais frias é o meio mais comum no Brasil

DE SÃO PAULO

Estudo da organizaçã­o internacio­nal Integridad­e Financeira Global ( GFI, na sigla eminglês) aponta que, no Brasil, as remessas ilegais de divisas superaram as legais em 113% entre os anos de 1960 e 2012.

Durante todo o período analisado, saíram ilegalment­e do país US$ 401,6 bilhões, ao passo que as remessas legais correspond­eram a ape- nas US$ 118,6 bilhões.

O relatório, publicado nesta domingo ( 7), estima que, anualmente, os fluxos ilegais de dólares represente­m 1,5% do Produto Interno Bruto.

Dessa forma, junto do cresciment­o da economia nas últimas décadas, a evasão de divisas dispararam nas últimas duas décadas.

No período anterior, entre 1990 e 1999, as remessas ilegais em média, não superaram US$ 10 bilhões por ano.

Entre os anos 2000 e 2009, a média anual de fluxos ilegais estava em US$ 14,7 bilhões. Já entre 2010 e 2012, esse volume anual subiu para US$ 33,7 bilhões. NOTAS FRIAS A forma mais comum des- se crime, segundo o estudo, é a alteração de notas fiscais de bens transacion­ados internacio­nalmente.

Quando um produto é importado, a nota é superfatur­ada, e quando é exportado, a nota é subfaturad­a.

Assim, a diferença entre o valor real do produto e o que é declarado nos documentos fiscais fica nas mãos dos agentes que estão atuando fora do país.

Esse tipo de crime representa 92,7% de todas as movimentaç­ões irregulare­s, segundo o GFI.

Como comparação, o uso de notas fiscais frias em outros países estudados pelo órgão representa pouco menos de 80%, em média, das remessas ilegais, segundo o economista- chefe da organizaçã­o, Dev Kar. POLÍTICA Emtempos de eleições presidenci­ais, o presidente do órgão, Raymond Baker, faz um alerta aos candidatos.

“O Brasil tem um problema muito sério com fluxos financeiro­s ilícitos, e isso deve ser umapriorid­ade para qualquer administra­ção que venha a vencer as próximas eleições”, afirma.

Os problemas oriundos do fluxo ilegal de capital elencados pela GFI são a evasão fiscal, o aumento do desequilíb­rio social e o esgotament­o da poupança doméstica.

“Fluxos ilícitos estão drenando bilhões de dólares todos os anos da economia bra- sileira. Dinheiro que poderia ser usado para a ajudar no cresciment­o do país. Além da perda direta, essa evasão está alimentand­o o crime e a corrupção e custando ao governo uma receita significan­te”, diz Baker.

Oórgão faz umarelação direta entre a evasão de divisas e o financiame­nto de atividades ilegais dentro do país.

A partir dessa lógica, segundo o estudo, a adoção de políticas públicas a fim de interrompe­r os fluxos ilegais poderia ajudar a reprimir o crime organizado.

Segundo o relatório, a economia informal, no qual a GFI inclui as atividades criminosas, caiu de 55,1% do PIB nos anos 1970 para 21,8% entre 2010 e 2012.

US$ BILHÕES

saíram ilegalment­e do Brasil de 1960 a 2012

o valor supera em quase três vezes as remessas legais

do PIB é desviado atualmente em remessas ilegais

segundo estudo da organizaçã­o Integridad­e Financeira Global ( GFI)

das remessas ilegais brasileira­s usa nota fiscal fria

No mundo, esse artifício responde por 80% dos casos

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