CPMF não sai mais neste ano, avalia Planalto
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Para quem gosta dessa metáfora shakespeariana de cortar na carne, nós cortamos na carne. Mas, com a evolução da economia, há necessidade de reavaliar ameta
O governo Dilma Rousseff já não conta com a aprovação da nova CPMF neste ano e avalia estendêla também para financiar a saúde, caso o tributo seja votado e aprovado no meio de 2016.
A proposta está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
A estratégia do governo é formar uma frente nacional de prefeitos e governadores que pressione o Congresso a discutir o tema ainda neste ano. A expectativa do Planalto, no entanto, é que o novo imposto deve ser colocado em pauta no Poder Legislativo somente em julho de 2016.
Mesmo com tempo para tentar alinhar a base aliada, ministros e auxiliares da petista consideram que será uma votação difícil, com grande risco de derrota, pois grande parte dos parlamentares não quer o ônus de criar um tributo.
Nesse sentido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou à presidente que o cenário para a aprovação da CPMF é muito difícil e que a reforma ministerial —que tentou contemplar a base aliada, principalmente na Câmara— não mudou a opinião da maior parte dos congressistas.
Renan esteve com Dilma na segunda (26), quando os dois conversaram sobre as votações e a necessidade de “estabelecer uma normalidade” no funcionamento do Congresso.
Renan, assim como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), também considera que a nova CPMF só irá para votação em julho. Após os 90 dias que são necessários para iniciar a cobrança, a arrecadação só seria efetiva nos dois últimos meses do ano que vem.
Sem a CPMF, o governo tentará aprovar neste ano a proposta de prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o projeto de repatriação de recursos do exterior e a elevação da Cide por decreto.
Pela proposta enviada ao Congresso, o Planalto estabelece uma alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras e propõe destinar os recursos para a Previdência.
Representantes de Estados e municípios têm defendido elevar a alíquota para 0,38%.