Promessa ignorada

O governo Dilma Rousseff precisa admitir que, mesmo reconhecendo o momento de fragilidade vivido, reduzir a violência não é tema menor

Em dezembro de 2014, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mobilizou todos os secretários e diretores do ministério e convidou um grupo de especialistas para começar a, em conjunto, discutir a viabilidade de um pacto nacional de redução de homicídios.

Dilma Rousseff acabara de ser reeleita. Tudo indicava que havia favorável clima político para se enfrentar a urgência de o governo federal liderar a reversão da vergonhosa taxa de homicídios do país.

Afinal de contas, os 12 anos de governo do PT contribuíram para reduzir de forma significativa os níveis de desigualdade. Milhões de brasileiros ultrapassaram a linha da pobreza extrema. Poder-se-ia até questionar a falta de investimentos em educação básica ou na saúde, mas algumas conquistas eram inegáveis.

O Brasil, porém, continuava a ser o campeão mundial de homicídios, com 56 mil mortes anuais, e o governo federal precisava propor medidas emergenciais para provocar governadores e prefeitos a rever políticas de repressão e prevenção da criminalidade violenta no país.

Para começar, seria preciso propor um pacto nacional de redução de homicídios em torno do qual houvesse um compromisso claro e inequívoco de diferentes instâncias e poderes. Para tanto, precisaria ser uma prioridade política da União.

Pois bem, ao longo do primeiro semestre deste ano, esse grupo de especialistas convidados pelo ministro da Justiça trabalhou junto com profissionais do governo federal no desenho de um projeto ambicioso e, mais do que isso, emergencial. Energias foram mobilizadas e diálogos iniciados.

Em junho de 2015, no encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Rio, Cardozo apresentou, para frustração dos profissionais que estiveram envolvidos no projeto, linhas muito gerais da proposta, sem na verdade explicar para o público ou para a mídia o que, de fato, seria o tal pacto nacional de redução de homicídios.

A surpresa foi geral. A mídia pouco ou nada entendeu.

Hoje, olhando para trás, podemos, nós especialistas envolvidos no trabalho, admitir que o governo federal percebeu em algum momento a necessidade de tomar em suas mãos a responsabilidade de liderar o processo em torno de tão urgente pauta. Infelizmente, um ano depois da reunião de dezembro de 2014, e quase 60 mil mortes a mais, praticamente nada aconteceu.

Para além de atividades técnicas pontuais, o governo patina e deixa dúvidas: será que a crise política inviabilizou mesmo o plano ou será que o governo federal jamais teve, de fato, coragem para assumir e cobrar dos governadores compromissos efetivos para modernizar a segurança pública e reduzir a violência?

Ao deixar de agir, o governo Dilma desconsidera que, segundo pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao Datafolha, mais de 80% da população residente nas grandes cidades brasileiras é favorável à iniciativa.

Enfim, o governo Dilma precisa definitivamente admitir que, mesmo reconhecendo o momento de fragilidade vivido, reduzir a violência não é tema menor.

De que adianta só reduzir desigualdades ou investir em educação se a população é refém da falta de confiança nas polícias, do medo e da insegurança?

JULITA LEMGRUBER,