Governo federal vai criar fundação para recuperar rio Doce
Gestores da instituição serão indicados pela Samarco, a Vale e a BHP; Estado será responsável pela fiscalização
AGU, empresas e Ibama ainda não definiram metas, mas estimam que resgate da bacia seja concluído em dez anos
Uma fundação, que será criada pelo governo, mas financiada por mineradoras, será a responsável pela recuperação da bacia do rio Doce.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), esse ór- gão, que terá um orçamento estimado em R$ 20 bilhões, será o principal instrumento de reparação dos impactos ambientais e econômicos gerados pelo derramamento de lama de rejeito da barragem de Mariana (MG).
Ainda faltam alguns detalhes, como a apresentação de garantias por parte das mineradoras, para que o acordo seja formalmente fechado.
A decisão de criar a fundação foi tomada em reunião entre a AGU, o Ibama e representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton —as duas últimas são as controladoras da Samarco, que era a empresa responsável pela barragem.
“Serão feitas novas rodadas para definir a governança, o financiamento, ações ambientais e econômicas. Esperamos fechar tudo na primeira semana de fevereiro”, diz Luís Inácio Adams, advogado-geral da União.
A AGU espera que o resgate da bacia do rio Doce seja concluído em um prazo de dez anos. “Não é um prazo para a fundação, mas uma estimativa nossa”, afirma Adams.
A fundação será criada com três conselhos: administrativo, fiscal e consultivo. Representantes da sociedade civil e especialistas vão compor o conselho consultivo.
Nas negociações, as mineradoras conseguiram que os gestores da fundação fossem indicados pelas empresas, restando ao poder público fiscalizar as ações.
O plano ainda carece de metas, mas já foram pensados 38 programas socioambientais e socioeconômicos. Entre as preocupações estão o abastecimento de água, o resgate da biodiversidade, o pagamento de indenizações às vítimas do desastre e a recuperação de escolas.
“Essas medidas serão detalhadas na próxima semana, mas são programas que vão propiciar melhores condições para que o rio se recupere”, afirma Marilene Ramos, presidente do Ibama. GARANTIAS Na reunião que selou a criação do órgão, os representantes das mineradoras reafirmaram que vão injetar os recursos necessários para a recuperação do rio Doce.
“Com a Samarco voltando a operar, vamos ter condições de arcar com os custos”, diz Roberto Carvalho, presidente da Samarco.
Carvalho ouviu dos representantes do governo na reunião que, para recuperar a licença de operação das minas na região de Mariana, esse plano de recuperação da bacia do rio Doce precisa ser aprovado.
Até o momento, o valor arrecadado entre as garantias e as multas aplicadas à Samarco —que serão revertidas à fundação— soma R$ 2,6 bilhões. Mas o governo também quer garantias das controladoras de que os prazos e custos acordados serão cumpridos por elas, caso a subsidiária não tenha condições.
Enquanto isso, a Samarco tem tentado se livrar de pagar as multas cobradas pelo governo como indenização pelo dano ambiental.
Na segunda-feira (18), a Vale protocolou um recurso na Justiça Federal para suspender uma liminar que obriga sua subsidiária a pagar R$ 2 bilhões nos próximos dias. O pedido foi indeferido.
“medidas serão detalhadas na próxima semana, mas são programas que vão propiciar melhores condições para que o rio se recupere
MARILENE RAMOS
presidente do Ibama