Terra de gigantes

Os mais velhos se lembrarão do Bamerindus, banco com sede em Curitiba, comprado pelo HSBC, que, há pouco, passou às mãos do Bradesco; ou do patrocinador de Ayrton Senna, o Nacional, adquirido pelo Unibanco, que depois se fundiu ao Itaú.

Os que chegam agora à vida adulta possivelmente tenham dificuldades para listar mais de uma dezena de casas bancárias brasileiras. Segundo estudo recém-publicado, apenas cinco delas abarcam 78% do mercado nacional, considerando o crédito concedido, o patrimônio e demais ativos.

Itaú, Bradesco e Santander, mais os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, formam o grupo de grandes instituições que sobreviveram aos processos darwinianos que fizeram do Brasil um dos países de maior concentração bancária do mundo, como mostram os números reunidos pela consultoria Roland Berger.

A partir dos anos 1990, as transformações do sistema financeiro ganharam impulso com o fim da inflação de quatro dígitos que proporcionava lucros até aos mais ineficientes; pertencem ao período as privatizações de bancos estaduais e as vendas do Bamerindus e do Nacional com o amparo do programa federal batizado Proer.

Mais recentemente, os reflexos da crise global que eclodiu no final da década passada frearam o ciclo de expansão do crédito, dando início a nova temporada de fusões e aquisições. Nos próximos anos, prevê o estudo da consultoria, bancos médios fecharão as portas por incapacidade de competir com os muito grandes.

Instituições financeiras de maior porte se beneficiam de ganhos de escala, ou seja, podem atender a uma clientela mais ampla com custo menor por cliente. Tal vantagem, associada a uma maior solidez geral do sistema bancário, angaria simpatias aos negócios que formam os gigantes do mercado.

Mas, quanto menor a competição, maiores as oportunidades para a imposição de taxas e tarifas lesivas aos consumidores. Nesse quesito, a taxa de concentração brasileira supera em muito a de países como Estados Unidos e Alemanha, onde os cinco maiores bancos respondem por 47% e 32% do mercado, respectivamente.

A ponderação entre esses prós e contras deve guiar a regulação do setor pelo poder público. Infelizmente, persiste há mais de uma década um conflito de competências entre o Banco Central, responsável pela fiscalização bancária, e o Cade, autarquia de defesa da concorrência. Urge, portanto, dirimir essa ambiguidade da legislação.