Moro pavimenta o caminho para o fim do Estado de Direito, dizem juristas na USP
DE SÃO PAULO
Juristas e representantes da esquerda criticaram nesta quinta (17) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo, a condução das investigações da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro e o que afirmam ser a “pavimentação de um caminho para o fim do Estado democrático de Direito” no Brasil.
Centenas de pessoas lotaram o Salão Nobre da faculdade, onde em alguns momentos gritavam “Moro na cadeia” em meio às críticas de advogados contra o juiz federal de Curitiba.
A mídia também foi um dos principais alvos do ato chamado “Manifesto pela Legalidade e pela Democracia”, que criticou a “espeta- cularização do processo penal promovida pelos meios de comunicação”.
O professor de direito penal da Universidade de São Paulo Sérgio Salomão Schecaira afirmou que Moro deveria “ser preso” pela quebra do sigilo telefônico do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o juiz federal faz “uso seletivo”, na mídia, das informações da Lava Ja- to para reforçar “um golpe que está em curso”.
Para Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia, “há um estado policial que está desalojando o Estado democrático de Direito no país”. Ele criticou o que chamou de “novas formas de prisão”, com o uso de prisões preventivas para obter delações premiadas de suspeitos de crimes.
Disse ainda que “há conversas que estão sendo publicizadas por motivos políticos”. “Nós não deveríamos estar ouvindo essas conversas. E desta vez não é preciso apurar quem as vazou”, disse, em referência ao juiz Moro.
Em sua fala, o jurista Fábio Konder Comparato também acusou a mídia de estar favorecendo o atual clima contra o Estado demo- crático de Direito no país, repetindo o que já havia dito na quarta-feira (16) em evento de desagravo ao PT realizado na PUC-SP.
Além de lotarem o principal salão da faculdade, dezenas de manifestantes se concentraram no lado de fora, no Largo São Francisco, em apoio ao PT, à presidente Dilma Rousseff e ao expresidente Lula.