Sistema mais flexível e dinâmico

A grave crise política que toma conta do Brasil possui diversos fatores: econômicos, financeiros, políticos, eleitorais e até mesmo criminais. É temerário crer que existam soluções simples para problemas complexos. Não há dúvida, porém, de que a rigidez do sistema presidencialista seja um obstáculo à superação da crise.

O Senado Federal aprovou a criação de uma comissão especial para debater o tema e formular uma proposta de sistema de governo de matriz parlamentarista. Essa comissão foi temporariamente suspensa para que o tema, tão importante para o futuro do país, não seja contaminado pela conjuntura política atual.

Prevalece a opinião de que qualquer proposta, depois de promulgada pelo Congresso Nacional, deverá ser submetida a referendo popular. A ideia é que o novo sistema entre em vigor a partir do próximo pleito presidencial.

O semipresidencialismo, como é chamado o sistema misto que combina características parlamentares e presidenciais, parece adequado ao Brasil. O presidente da República, chefe de Estado, continua sendo eleito diretamente pelo povo e mantém poderes efetivos de participação nas questões políticas e governamentais. No entanto, não concentra tantos poderes como no re- gime presidencialista. A direção geral do governo cabe ao primeiro-ministro, chefe de governo, nomeado pelo presidente com base na composição majoritária do Congresso.

Há uma interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo. De um lado, a sustentação do governo depende do apoio da maioria parlamentar; de outro, a falta de apoio às políticas formuladas pelo Executivo pode levar, em determinadas circunstâncias, à dissolução da Câmara e à convocação de novas eleições parlamentares.

Nesse caso, o povo será chamado a escolher outra Câmara, que terá influência decisiva na formação do novo governo.

Esse desenho político-institucional tem muitas vantagens. É mais flexível, dinâmico e adaptável às circunstâncias econômicas, políticas e sociais. Permite a troca de governos ineficientes e impopulares de forma mais ágil, sem o risco de rupturas institucionais ou a ocorrência de processos traumáticos, como o impeachment. A alternância de poder ocorre naturalmente, sem sobressaltos e sem a rigidez de um prazo fixo para o mandato do governo.

O sistema exige de parlamentares e partidos políticos, inclusive da oposição, consistência, responsabilidade com os assuntos governamentais e trabalho de modo mais construtivo. Isso porque, na iminência de uma demissão do governo ou de uma nova composição parlamentar, todos devem estar prontos para assumir o poder.

O semipresidencialismo pode, perfeitamente, ser desenhado para dar mais estabilidade ao exercício do poder. Há instrumentos jurídicos e políticos para isso, como a “moção de censura construtiva”, que existe em outros países, além de limitações temporais e materiais ao exercício dos poderes de demissão do governo e de dissolução da Câmara dos Deputados.

É evidente que crises surgem no presidencialismo e no parlamentarismo. Não se resolvem apenas pela virtude interna de um ou de outro sistema político.

O parlamentarismo é um sistema evolutivo, que vai se consolidando com a prática e o fortalecimento da democracia. Se é verdade que as regras, sozinhas, não moldam instituições, também é certo que elas podem ser reformadas para que assegurem, cada vez mais, os princípios que estruturam o Estado democrático, como os da transparência, estabilidade e legitimidade.

ANTONIO CARLOS VALADARES,

Gostaria que a colunista Tati Bernardi explicasse a frase “Lula conseguiu um Brasil melhor” (“Qual a sua certeza de hoje?”, “Cotidiano”, 19/3). Só se ela for tão fanática pelo PT que ficou cega. A não ser que o Brasil melhor que Lula conseguiu seja para ele próprio, com sítio, tríplex, antena de celular, caixas de bebida, tratamento VIP no Sírio etc.

WAGNER JOSÉ CALLEGARI

O cartunista Angeli retrata a atual tempestade política no Brasil que culminou com a República agonizando (“Opinião”, 18/3). O sistema ainda pode se recuperar com a ajuda de “médicos’’ do STF, que têm o dever de salvá-la da morte anunciada.

GUSTAVO B. WOITOWICZ

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Safatle tem razão. No início saudada como investigação republicana e séria, a Lava Jato entrou no jogo político e escolheu seu lado. Os últimos acontecimentos mostram a instrumentalização da operação e seu objetivo real: a derrubada do governo.

HAROLDO HEVERTON SOUZA DE ARRUDA