UE fecha pacto com a Turquia sobre destino de refugiados
Pelo acordo, Ancara receberá de volta migrantes que tentam chegar á Grécia ilegalmente; bloco dobrará para € 6 bi pacote de ajuda
Após intensa negociação e a um custo superior a R$ 24 bilhões, a União Europeia fechou nesta sexta (18) o acordo com a Turquia para conter o fluxo de migrantes e refugiados vindos sobretudo da Síria para os países do bloco.
A chanceler alemã, Angela Merkel, classificou o pacto selado durante cúpula em Bruxelas de “fundamental”, mas sujeito a contratempos.
Pelo acerto, a partir deste domingo (20) a Turquia passará a receber de volta todos os migrantes e refugiados que forem pegos cruzando ilegalmente o mar Egeu rumo à Grécia —mesmo os que chegarem a alguma ilha grega.
Em contrapartida, a cada refugiado sírio que retornar à Turquia, um outro que já estiver em acampamentos turcos será reassentado em algum país-membro da UE. Quem não tentou entrar antes ilegalmente na Europa terá prioridade na lista.
Essa “troca” de refugiados gerou reações da ONU e de várias entidades de defesa dos direitos humanos, que apontaram violação da lei internacional e de convenções de proteção ao refúgio.
A Turquia se compromete a tratar os “retornados” conforme a lei, incluindo garantias de que não serão devolvidos a seu país, a Síria, em guerra civil há cinco anos.
Haverá um limite de 72 mil refugiados a serem reassentados nos países da UE, abaixo dos 108 mil defendidos por entidades internacionais.
Só neste ano já chegaram à Grécia 143 mil pessoas pelo Egeu. Os 45 mil migrantes e refugiados atualmente em solo grego não estarão sujeitos a voltar à Turquia, e a UE terá de realocá-los no bloco.
A UE quer fechar a rota balcânica, por onde vêm refugiados da Turquia para a Europa central e por onde passou 1 milhão de pessoas em 2015. GUARDAS E INTÉRPRETES A UE enviará à Grécia guardas de fronteira, especialistas no processo de asilo e intérpretes para dar aos refugiados a oportunidade de uma entrevista pessoal caso queiram se asilar no país.
O bloco também atenderá uma das principais exigências turcas: dobrar para € 6 bilhões (R$ 24,2 bilhões) a ajuda para lidar com os refu- giados. Os primeiros € 3 bilhões (R$ 12,1 bilhões) serão liberados em 2016 e 2017.
Quando essa parcela for gasta e a UE comprovar os resultados, a outra metade será entregue gradualmente a Ancara em 2018.
O acordo sofreu críticas na UE por ceder demais à Turquia, um país que vive uma turbulenta situação política, com repressão à mídia —há 32 jornalistas detidos, e o principal jornal de oposição está sob intervenção.
Um documento prévio de conclusões da cúpula citava a necessidade de o governo turco respeitar a liberdade de expressão, mas isso foi retirado da declaração final.
A UE ainda vai agilizar o processo para isentar de vistos de turismo os cidadãos turcos que forem à Europa e se comprometeu a retomar a análise do processo de entrada da Turquia no bloco, que se arrasta desde 2005.
O presidente Recep Tayyip Erdogan, porém, acusou a UE de hipocrisia. “Aqueles que não conseguem achar espaço para poucos refugiados e mantêm esses inocentes em condições vergonhosas deveriam olhar para si.” (JM)