Temer cobra de ministros projetos de concessão

Governo quer fazer leilões ainda neste ano

Para viabilizar leilões de concessão ainda neste ano, o governo convocou ministros das pastas ligadas à infraestrutura a apresentar até o fim do mês os projetos que podem vir a ser levados à iniciativa privada.

Projetos mais adiantados, como o da concessão de quatro aeroportos (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza), estão sendo trabalhados para que os editais sejam lançados em setembro e o leilão ocorra no fim do ano, apurou a Folha com servidores que trabalham nos projetos.

A ferrovia Norte-Sul e a rodovia BR-364/060 entre Mato Grosso e Goiás também estão em fase mais avançada de preparação e podem ter editais lançados ainda neste ano.

Contudo, a decisão sobre levar ou não essas concessões a leilão será tomada pelo Conselho do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), que é formado pelo presidente da República e por ministros de pastas ligadas à infraestrutura e à economia.

Também foram pedidas às pastas sugestões sobre quais seriam as medidas legislativas ou legais que precisam ser tomadas para destravar investimentos no setor.

Todos os projetos e sugestões que forem enviados pelos ministros serão analisados pelas equipes da secretaria do PPI, das agências e pelos órgãos dos ministérios responsáveis e do BNDES, antes de serem levadas ao conselho do programa para decisão.

Segundo o secretário-geral do PPI, Moreira Franco, o governo vai trabalhar para que sejam leiloados apenas os projetos que tenham real capacidade de serem iniciados. “Vamos dar compostura e singeleza ao processo”, disse Moreira. (DIMMI AMORA)