Projeto do ‘Simples Internacional’ prevê uso de moeda local
Programa do governo Temer que alavancar exportações de micro e pequenas empresas; Argentina é 1º alvo
O programa para alavancar exportações de micro e pequenas empresas que o presidente interino, Michel Temer, quer apresentar como cartão de visitas em sua viagem à Argentina prevê que o comércio entre os dois países seja feito em moeda local, sem negociações em dólar.
A ideia foi chancelada por integrantes do Banco Central que formam o grupo de trabalho que está formatando o projeto, batizado de “Simples Internacional”.
Esse grupo pretende terminar a proposta de criação do novo programa até o fim de agosto para que Temer possa apresentá-la pessoalmente ao presidente da Argentina, Mauricio Macri.
O governo prepara visita ao país vizinho, caso Temer seja confirmado no cargo após o julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado.
As negociações em torno do programa estão mobilizando integrantes de entidades como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e órgãos como a Receita Federal, o Banco Central e a Apex (agência que promove as exportações brasileiras).
À frente do projeto estão o Sebrae e o Ministério das Relações Exteriores.
Dados preliminares apontam que, hoje, as pequenas e médias empresas representam cerca de 1% das exportações brasileiras.
Como mostrou a Folha na semana passada, o desenho inicial prevê o lançamento do Simples Internacional na Argentina, depois uma expansão para o Mercosul. Se houver sucesso, o alvo seguinte será a África.
A proposta parte de uma brecha aberta pela lei do Simples Nacional, que criou a figura do “operador logístico internacional”, abrindo as portas para uma ofensiva desse nicho do empresariado no mercado de exportações.
A minuta que está sendo elaborada pelo Sebrae e pelo Itamaraty trabalha com a tese da formulação de um tratado de livre mercado para os pequenos empresários.
Isso levaria a acordos bilaterais para diminuir a tributação e criar procedimentos simplificados para a habilitação de empresas, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio.