Geólogos podem ir à Justiça contra venda de área do pré-sal
A Febrageo (Federação Brasileira dos Geólogos) promete ir à Justiça para tentar reverter a venda da área de Carcará, no pré-sal, à norueguesa Statoil. A entidade questiona o valor da transação, de US$ 2,5 bilhões.
A operação foi anunciada pela Petrobras no dia 29 de julho, como parte de seu programa de venda de ativos para enfrentar a crise financeira —foi a primeira envolvendo reservas do pré-sal.
Metade do valor acordado depende ainda de medidas do governo para regulamentar a anexação de uma parte da jazida que está fora da área de concessão, em processo conhecido como unitização.
Se chegar aos US$ 2,5 bilhões, a Statoil terá pago algo entre US$ 2,91 e US$ 5,41 por barril, dependendo da estimativa de reservas —que varia de 700 milhões a 1,3 bilhão de barris. Considerando a média de 1 bilhão, o valor é de US$ 3,78 por barril.
A Febrageo destaca que, em 2010, a Petrobras pagou US$ 8,51 por barril para extrair 5 bilhões de barris em seis áreas do pré-sal cedidas pelo governo no processo de capitalização da companhia.
“Pela experiência de geólogos e especialistas que já trabalharam com o pré-sal, a área de Carcará pode ter mais petróleo do que o anunciado”, disse o presidente da Febrageo, João César de Freitas.
Segundo ele, a entidade estuda estratégia para tentar reverter na Justiça a operação, que chama de “depredação do patrimônio dos brasileiros”.
A Febrageo congrega 18 associações profissionais de geólogos e os sindicatos da categoria em Minas Gerais e em São Paulo.
“A média internacional se situa entre US$ 5 e US$ 8 por barril em transações, mas em Carcará não são reservas provadas. Então, ainda há risco”, comenta o geólogo Pedro Zalán, ex-Petrobras, para quem é difícil definir um valor justo para o negócio.
Em 2011, quando vendeu sua participação de 20% no projeto para as brasileiras Queiroz Galvão Exploração e Produção e Barra Energia, a Shell recebeu US$ 350 milhões —ou US$ 1,75 por barril, considerando 1 bilhão de barris em reservas. A operação, porém, ocorreu antes das principais descobertas na área, realizadas em 2015.
A Petrobras rechaça a comparação com os campos da cessão onerosa, argumentando que, neste caso, as condições tributárias são mais favoráveis, já que não está prevista a cobrança de participação especial.
A empresa repete ainda os argumentos de que Carcará é uma área isolada e com maior pressão no reservatório, o que gera maiores custos logísticos e com equipamentos.
“O valor de venda de US$ 2,5 bilhões representa uma antecipação justa de uma receita futura para o caixa no presente”, conclui.
A Petrobras chegou a enfrentar liminares revertendo a venda da Gaspetro à Mitsui no ano passado, mas reverteu as decisões. Foi a primeira operação do plano de desinvestimento da estatal, no valor de US$ 700 milhões. Investigação do Cade pede condenação da Petrobras por desconto na venda de gás folha.com/no1800319
A Invepar anunciou a venda da concessionária Linea Amarilla (Lamsac), no Peru, para a francesa Vinci Highways por R$ 4,5 bilhões.
Controlada pelos fundos de pensão Previ, Funcef, Petros e pela construtora OAS, a empresa participa de concessões como o aeroporto de Guarulhos e o Metrô do Rio.
“Com essa transação, a In- vepar dá um passo importante na sua estratégia para sair da crise que o setor de infraestrutura sofre desde o início do desaquecimento da economia brasileira”, disse, em nota, o vice-presidente financeiro da empresa, Erik Breyer.
Segundo ele, os recursos serão usados para pagar dívidas e melhorar o balanço, garantindo o cumprimento dos compromissos de investimento das concessionárias.