Desoneração vira alvo da Receita e pode gerar R$ 15 bi
Pressão nas contas públicas estimula estudo sobre 300 incentivos fiscais
A Receita Federal prepara um estudo que embasará o primeiro pacote tributário do governo Temer. Estão sob avaliação cerca de 300 incentivos fiscais que, caso sejam cancelados ou modificados, podem gerar R$ 15 bilhões para os cofres públicos a partir de 2017, segundo estimativas iniciais.
Herdados das administrações petistas, muitos desses benefícios tributários eram questionados pelos técnicos do fisco. Agora, entraram na mira do Ministério da Fazenda, que pretende calcular a efetividade dos programas.
Ainda não existe, contudo, uma decisão quanto à revisão dos incentivos.
As discussões envolvem, entre outros, os descontos de IPI para fabricantes de eletrodomésticos, bebidas, bicicletas, motos e eletroeletrônicos, além de desoneração sobre a folha de pagamento.
A previsão de isenções no Orçamento para o próximo ano é de R$ 282,8 bilhões.
A maior parte (29%) vai para o setor de comércio e serviços e para programas do Ministério do Trabalho (15%) ou voltados à indústria (12%), à área da saúde (12%) e à agricultura (9,3%).
A ideia é cancelar programas e distribuir melhor os recursos. Os que atendem uma ou duas empresas seriam cancelados.