Com tanto ‘toma lá, dá cá’ na política, justo seria incluir nesse troca-troca medidas benéficas a toda a população
O TRABALHADOR está atravessando tempos difíceis. Para os mais jovens, talvez a experiência da primeira crise econômica. Para os adultos, mais uma de muitas crises pelas quais atravessou. Esta, com fortes contornos políticos e expondo a corrupção e corruptores como nunca foi feito.
Quem vivenciou o confisco do Plano Collor em 1990 e os inúmeros planos econômicos malsucedidos na tentativa de controlar a inflação não se surpreende com mais nada. A criatividade dos governantes e a caixinha de maldades usadas contra a população tiveram dias de glória que dificilmente serão superados.
A crise atual ceifou milhões de postos de trabalho e muitos vivenciam a experiência do desemprego. Os recém-formados, a experiência de não conseguir emprego ou se submeter a posições muito aquém de suas qualificações acadêmicas.
Não bastasse o desemprego, o brasileiro se prepara agora para aceitar alterações nas regras da aposentadoria. Estamos vivendo mais; se o período da vida laboral não se estender, como quer o governo, a conta não fecha. A Previdência não terá recursos para pagar os benefícios de aposentadoria no futuro.
Ao impingir tantas perdas aos cidadãos, por que não oferecer algo em troca? Por que não aproveitar o ciclo de mudanças e alterar regras em benefício da população? POUPANÇA Em maio de 2012 o governo teve a coragem de mudar a regra da remuneração da poupança, templo sagrado onde milhões de brasileiros confiam suas suadas economias. Mas fez isso quando o produto levava vantagem em relação a outros produtos de investimento. A taxa básica de juros na época chegou a 7,25% ao ano, e a remuneração de TR mais 6,17% ao ano da poupança, isenta do Imposto de Renda, era boa demais pra ser verdade.
O que o governo fez? Para impedir esse “desequilíbrio”, baixou um decreto dizendo que sempre que a taxa Selic atingir patamar igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração da poupança deixa de ser fixa e passa a ser variável, de 70% da taxa Selic vigente.
Ora, que seja essa a regra qualquer que seja o patamar da Selic. O povo que investe na poupança deixaria de perder uma montanha de dinheiro em períodos de taxa de juros elevada como a atual. Considerando a Selic de 14,25% ao ano, a remuneração da poupança seria de 9,97%, muito superior à atual, de TR mais 6,17% ao ano. Um incentivo e tanto para o esforço de poupar, de acumular uma reserva financeira. Além de atrair mais dinheiro para financiar projetos habitacionais. FGTS Se a remuneração da poupança é baixa, o que dizer do FGTS que recebe inacreditáveis juros de apenas 3% ao ano? O tal conceito de “desequilíbrio” não se aplica quando é contra o cidadão? Tem desequilíbrio maior do que pagar juros entre 200% e 400% ao ano na hora de tomar empréstimo e receber apenas 4% ao ano na hora de remunerar o saldo do FGTS? A TR, que muitos acreditam deveria repor perdas inflacionárias, nunca teve esse papel. QUEM PAGA A CONTA No caso da poupança, os bancos teriam sua polpuda margem de lucro reduzida no tocante à captação de dinheiro via depósitos em poupança. Ao governo caberia avaliar a alteração da taxa dos financiamentos imobiliários que recebe boa parcela do dinheiro captado via poupança. Para manter o desejado equilíbrio, as duas pontas da transação —poupança e financiamento— teriam a cotação definida em determinado percentual da taxa Selic.
No caso do FGTS, mais fácil ainda. É a maior fonte de financiamento em saneamento, habitação e infraestrutura do país. O custo dos projetos beneficiados por essa fonte de dinheiro seria ajustado ao novo custo, ainda barato, porém mais justo.
Outra moeda de troca, no caso da aposentadoria, seria a adoção de regras igualitárias, com a eliminação de algumas distorções importantes, presentes no sistema atual, como a diferença entre a previdência do setor público e a do privado.
Se subsídios forem indispensáveis, que sejam concedidos pelo governo, e não diretamente pelos trabalhadores e pelos poupadores do país. No final das contas, pagamos pelos subsídios também, mas essa é uma outra história... MARCIA DESSEN, marcia.dessen@gmail.com