Justiça de SP aposenta juiz que soltou traficante
Desembargador estava afastado desde set.2015
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aposentador compulsoriamente o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, nesta quarta (28). Sousa Lima, da 9ª Câmara Criminal, estava afastado de suas funções desde setembro de 2015, por ter mandado soltar aquele que é considerado o maior traficante do Estado.
A pena foi a máxima entre as opções de caráter administrativo, com maioria expressiva dos votos dos 25 desembargadores do órgão especial —ele ainda pode ser demitido se for constatado crime pelo Ministério Público. Com a aposentadoria, ele seguirá, no entanto, recebendo os vencimentos do cargo, em torno de R$ 30 mil.
O desembargador tinha determinado a soltura de Welinton Xavier dos Santos, o Capuava, preso em julho de 2015 em Santa Isabel (Grande SP), com 1,6 tonelada de cocaína pura entre outros itens.
Capuava é apontado como um dos líderes do tráfico na facção criminosa PCC. À época, a Secretaria da Segurança Pública informou que as investigações do caso duraram quatro meses e que essa foi a maior apreensão de drogas feita no Brasil até então.
O TJ estabeleceu a investigação para apurar a conduta de Sousa Lima em agosto de 2015, e constatou que ele já havia concedido habeas corpus a outros acusados de tráfico, também durante plantões. Em ao menos um dos processos, Sousa Lima atuou fora de sua jurisdição.
Os autos serão agora encaminhados para Procuradoria Geral da República —cabe recurso da decisão, que teria que ser feito no Superior Tribunal de Justiça. O Ministério Público analisará a ocorrência de crime na conduta do desembargador, que pode resultar na demissão e prisão de Sousa Lima.
A reportagem procurou a defesa do desembargador nesta quarta, mas não obteve retorno. Em setembro de 2015, o advogado Marcial Herculino de Hollanda Filho alegou que Sousa Lima só soube de alguns fatos sobre Capuava por meio da imprensa, quando já tinha determinado a soltura do suspeito, que fugiu dias depois.