Indústria volta a pressionar por aumento do Reintegra
Estudo apresentado a Henrique Meirelles diz que alíquota de 5% aumentaria exportação e geraria ao menos 400 mil empregos
A indústria retomou a ofensiva para tentar convencer o Ministério da Fazenda a aumentar a alíquota do Reintegra, programa que dá incentivos fiscais aos exportadores.
Estudo encomendado por nove setores —entre eles os do aço, automotivo, de máquinas e de peças— sustenta que elevar o percentual do tributo que é devolvido a quem exporta aumentaria as vendas ao exterior de tal forma que o prejuízo para a arrecadação federal seria pequeno.
O documento, que foi apresentado pelo ministro Marcos Pereira (Indústria) a Henrique Meirelles (Fazenda) nesta quarta (28), sustenta que, ao elevar a alíquota do Reintegra para 5%, as exportações cresceriam 10%, criando ao menos 407 mil empregos.
O governo gastaria R$ 4 bilhões com o programa, mas o impacto fiscal, de acordo com o estudo, seria de R$ 400 milhões, já que a arrecadação subiria com a alta nas vendas.
Os exportadores argumentam que o mercado externo é a forma mais rápida de retomar o crescimento. Com a diminuição dos pedidos nos últimos anos, as fábricas estão com muita capacidade ociosa, mas o mercado interno ainda não dá sinais de que irá se recuperar no curto prazo.
Meirelles não disse, na reunião, se a Fazenda vê com bons olhos a medida. Ele afirmou que os técnicos da pas- ta irão analisar o estudo — sem dar prazo para uma resposta. Ele voltou a falar da necessidade de fazer o ajuste fiscal. O governo estima que o rombo nas contas chegue a R$ 170 bilhões este ano e, em 2017, fique em R$ 139 bilhões. BRIGA ANTIGA A ampliação do Reintegra é um pleito constante da indústria, que se diz em desvantagem no mercado internacional em relação aos rivais.
A alíquota do programa, que foi criado em 2011, já foi de 3% e hoje é praticamente simbólica, de apenas 0,1%. Há previsão de que ela chegue a 2% no ano que vem e a 3% em 2018. Segundo o chanceler José Serra, o tema foi abordado em reunião da Ca- mex nesta quarta por sugestão de Marcos Pereira e o governo decidiu que seguirá a programação.
A indústria argumenta que aumentar para 2% não é suficiente. “Seguiremos com problemas e, possivelmente, sacrificando empregos”, diz o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello.
Segundo ele, seria “autista” pedir um benefício em meio ao ajuste fiscal. Por isso, a indústria está levando uma proposta de solução.
“Estamos diante de um ovo de Colombo. Com o aumento, o efeito é imediato. O parque está pronto. Pode-se aumentar produção da noite para o dia sem pressionar a inflação e sem a necessidade de mais investimentos”, diz.