Apesar da crise
O SUPOSTO dilema entre sanar as contas ou realizar investimentos não teve vez na cidade de São Paulo durante a gestão de Fernando Haddad. Ao contrário do que ocorreu em muitos Estados e municípios do país, a crise econômica profunda e seus efeitos sobre a arrecadação tributária não impediram que a prefeitura reduzisse sua dívida, pagasse precatórios, melhorasse o caixa e elevasse o total de investimentos na cidade nos últimos quatro anos. As contas municipais mostram uma rara combinação entre gestão eficiente e boa definição de prioridades.
A renegociação da dívida da cidade pela mudança no indexador utilizado —resultado de um movimento articulado por Haddad com o governo federal— ajudou a levar a dívida consolidada líquida do município de R$ 82,5 bilhões em 2012 para R$ 33,6 bilhões em 2016, aos preços atuais. Proporcionalmente à receita corrente líquida, a dívida passou de 197% para 76%.
No plano dos gastos públicos, a renegociação de contratos com fornecedores e a adoção mais ampla e transparente do pregão eletrônico nas licitações levaram a uma redução substancial no crescimento das despesas com terceiros. Esta rubrica, que crescia sempre acima dos 7% anuais em termos reais desde 2005 —chegando a crescer 14,2% em 2010 e 8,9% em 2012, por exemplo— cresceu apenas 3,7% em 2013 e 1,4% em 2014 e 2015.
Graças a melhoras como essa, a prefeitura conseguiu elevar seus investimentos em meio à maior crise econômica das últimas décadas. Em termos reais, o total de investimen- tos passou de R$ 16,7 bilhões entre 2009 e 2012 para R$ 17,49 bilhões entre 2013 e 2016, o maior aumento tendo se dado nas áreas de saúde, saneamento e transportes.
A gestão de Haddad também ensina aos governantes que crises não servem como pretexto para não se fazer planejamento de longo prazo. O Plano Diretor Estratégico (PDE) aprovado na Câmara Municipal planeja o desenvolvimento da cidade nos próximos 16 anos. O plano in- clui, por exemplo, diversos incentivos para a instalação de empresas nos bairros periféricos de alta densidade populacional, com efeitos não apenas sobre a mobilidade urbana, mas também sobre os níveis de emprego e renda nas áreas de menor índice de desenvolvimento socioeconômico. Infelizmente, as lições da gestão de Haddad não parecem ter convencido os demais candidatos à Prefeitura de São Paulo.
“A gente quer baixar o ISS e estimular o empreendedorismo”, afirmou Celso Russomanno para uma plateia de empresários do setor de shoppings no dia 14 de setembro.
O candidato também prometeu reduzir o IPTU, promovendo uma versão tupiniquim do “trickle down economics” de Ronald Reagan e Donald Trump. Somadas à queda de arrecadação pelos efeitos da própria crise econômica, as isenções fiscais anunciadas por Russomanno certamente colocariam em xeque os investimentos planejados no PDE e outros investimentos em áreas prioritárias.
João Dória, por sua vez, parece preferir os desinvestimentos. “A prefeitura vai vender tudo aquilo que não for essencial para a gestão pública e a assistência à população que mais precisa. Vamos começar vendendo o estádio do Pacaembu”, afirmou o candidato em abril.
São Paulo pode estar condenada, como Sísifo na Antiguidade, a levar a pedra até o topo e eleger outro prefeito para derrubar a pedra. Por quanto tempo?
Haddad reduziu a dívida e mostrou que crise não é pretexto para evitar pensar a cidade no longo prazo
LAURA CARVALHO,