Temer rebate críticas a plano de reforma do ensino médio

Presidente diz que insatisfações com proposta são de ‘vozes dissonantes’

Reformulação prevê exclusão de artes e educação física como disciplinas obrigatórias, o que gerou rejeição

O presidente Michel Temer (PMDB) rebateu, nesta sexta (30), críticas contra a proposta de reforma do ensino médio. Segundo ele, o intuito da mudança é aproximar o ensino brasileiro do adotado em países mais desenvolvidos.

O novo plano, apresentado por sua gestão há uma semana por meio de uma medida provisória, propõe aumento na carga horária das aulas, maior flexibilização e exclusão de algumas disciplinas antes obrigatórias, como artes e educação física. O texto ainda será avaliado por deputados e senadores.

A uma plateia de empresários e convidados na revista “Exame”, Temer afirmou que em 2013 houve uma queda abrupta da aprendizagem e defendeu a tramitação por medida provisória.

Segundo ele, a tramitação de um projeto de lei tradicional leva 90 dias e depois tranca a pauta. Já a medida prevê 120 dias de discussão. O STF (Supremo Tribunal Federal) vai levar a questão ao plenário da corte.

O presidente acrescentou que o tema vinha sendo discutido por técnicos há pelo menos cinco anos e que lembra o antigo modelo do ensino médio, dividido entre clássico e científico.

“É interessante no Brasil que as coisas se renovam para voltar ao passado”, afirmou. “Estamos fazendo uma especialização compatível com o que é feito na Europa, nos EUA, na Coreia do Sul.”

Ele disse que a medida foi “muito bem recebida”, apesar das críticas de vários setores, e que as insatisfações são “vozes dissonantes”.

“Essa matéria será suficientemente debatida, assim como já o foi”, disse, e defendeu a medida mesmo num governo de menor duração.

“Estamos no governo há pouco tempo, tomando medidas ousadas, porque se não houver ousadia o governo se converte numa covardia, e não vamos fazer nada pelo país”, afirmou Temer.

“Elas podem ser mal compreendidas num primeiro momento, mas depois darão suporte popular ao governo”, disse. “Temos certeza que daremos um salto de qualidade na educação.” PROPOSTA nhas gerais, modifica pontos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. O projeto enfoca a especialização e a educação em tempo integral no ensino médio.

A etapa é atualmente o maior gargalo do setor, com desempenho estagnado e altas taxas de evasão e reprovação. O país tem 1,7 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola, o equivalente a 16% da população nessa faixa etária.

Segundo o novo projeto, a carga horária mínima de 800 horas anuais deverá ser ampliada progressivamente para 1.400 horas, o que representa sete horas por dia.

O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2024, a matrícula de ao menos 25% dos alunos em tempo integral —o Brasil registra hoje 6% dos estudantes nessa modalidade no médio.

A proposta cita apenas português, matemática e inglês como disciplinas obrigatórias nos três anos da fase —hoje, todos os alunos devem cursar 13 disciplinas no período.

Com a mudança, parte da grade (ao menos um ano) será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação profissionalizante. A oferta dessas habilitações, porém, dependerá das redes e escolas.

Uma das mudanças que gerou mais críticas foi a exclusão de artes e educação física da grade obrigatória da etapa. A alteração constava no texto distribuído pelo Ministério da Educação em 22 de setembro, no anúncio do plano.

No dia seguinte, ao publicar a versão oficial da MP no “Diário Oficial” da União, porém, o governo voltou atrás. Manteve o fim da obrigatoriedade de artes, educação física, sociologia e filosofia, mas apontou que essa regra só passará a valer no segundo ano letivo posterior à aprovação da Base Nacional Comum Curricular, que definirá os conteúdos da educação básica e ainda está em discussão.

A transição para o novo modelo, que deve ser gradual, caberá às redes nos Estados. A expectativa do governo é ter turmas com a nova proposta a partir de 2018. 1. FLEXIBILIZAÇÃO Só parte da grade será igual para todos; depois, aluno poderá se aprofundar entre cinco opções: linguagens, matemática, ciências da natureza, humanas e ensino profissional 3. DISCIPLINAS Português e matemática serão obrigatórias nos três anos do ensino médio. As demais poderão ser ministradas conforme determinação das redes e escolas, contanto que seja garantido o que for definido na Base Nacional Comum Curricular