Setor elétrico terá regras específicas no BNDES

Crédito terá condições de acordo com segmento

DE SÃO PAULO

As condições de financiamento para o setor elétrico serão anunciadas pelo BNDES na próxima semana com regras específicas para cada segmento. Ou seja, investidores em geração de energia terão condições diferentes das apresentadas aos interessados em concessões de linhas de transmissão, por exemplo.

Mesmo entre geradores, as regras diferenciarão investidores em energia eólica dos em hidrelétrica, disse a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.

A executiva afirmou que as regras que estão em fase de elaboração “não deveriam ser afetadas” pelo curto período de governo Temer.

“O país não acaba a cada eleição. O país deveria ser o mesmo, as regras, as mesmas, os contratos, os mesmos. São concessões de 20, 30 anos. Marcos regulatórios não podem ser definidos olhando períodos de governo”, disse.

Maria Silvia disse que os contratos das novas concessões terão condições mais críveis, com cláusulas que permitam o investidor sair do projeto, dando mais força às agências reguladoras.

A executiva, contudo, não quis dar detalhes sobre as regras do setor de energia, que segundo ela serão divulgadas em bloco na próxima semana. O banco é responsável por modelar e financiar as concessões em infraestrutura previstas pelo governo.

Maria Silvia afirmou que o banco estuda garantir as emissões de debêntures de investidores, com limite de 50%, na fase inicial do projeto. Caixa e FI-FGTS agirão da mesma forma.

“No início, se não houver participação privada substantiva, BNDES, FI-FGTS e Caixa poderão garantir meio a meio a emissão de debêntures. À medida que o processo avançar, que as obras avançarem, possivelmente os investidores privados poderão vir, e a gente vai repassando essas debêntures para o mercado de capitais.”

O banco poderá ainda, segundo disse, incentivar outros instrumentos para os investidores captarem recursos, como o lançamento de um bônus global.“Há muito interesse privado pelos nossos projetos.” (MARIANA CARNEIRO E RENATA AGOSTINI)