Sem redes sociais, sem comitê de campanha, sem site, e, muitas vezes, com pouco
Os partidos políticos destinaram proporcionalmente 30% mais recursos para seus candidatos a vereador homens em relação ao que foi repassado às mulheres.
A falta de recursos —dinheiro, apoio político e tempo na TV— é um dos principais motivos para a baixa participação feminina entre os candidatos e entre os eleitos, segundo pesquisadores do tema (leia texto ao lado).
Levantamento da Folha a partir dos dados financeiros enviados pelos candidatos à Justiça Eleitoral até quarta (28) mostra que, em todo o país, os aspirantes ao Legislativo receberam um total de R$ 65,4 milhões.
Em média, cada candidato homem recebeu R$ 1.433, enquanto as mulheres ficaram com, na média, R$ 1.100.
Os candidatos com a maior vantagem são os do PT do B, que receberam 478% mais: os homens ficaram com R$ 2.727, contra R$ 472 das mulheres.
Mesmo no PMB (Partido da Mulher Brasileira), os candidatos homens receberam cerca de 42% mais recursos.
Apenas candidatas de quatro partidos, entre 34 siglas, receberam mais, proporcionalmente, que os homens: PSD, PTB, PPS e Novo. COTAS O Brasil é o pior país sulamericano em representatividade feminina nas Câmaras Municipais e o terceiro pior entre 26 nações acompanhadas pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).
As mulheres são 13% dos vereadores brasileiros, atrás do Panamá, com 11%, e da Guatemala, com 9%. A média latino-americana é 27%, e é superada em países como México (38%) e Bolívia (44%).
Para tentar ampliar a presença de mulheres em cargos de representatividade, desde 1997, a lei eleitoral determina que cada partido ou coligação deve destinar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
A regra, porém, só passou a ser vista como obrigatória a partir de 2009, quando o texto da lei foi alterado para deixar claro que as vagas não precisavam apenas ser “reservadas”, mas preenchidas.
O desrespeito da cota pode fazer com que as candidaturas de um partido ou coligação sejam suspensas.
Segundo levantamento da Folha, das 25.741 coligações partidárias inscritas nas eleições para vereador em todo o país, 885 (3%) não alcançaram o mínimo de 30% das candidaturas femininas (na prática, a Justiça Eleitoral considera qualquer fração acima de 29% das candidaturas registradas).
A porcentagem de coligações que não terão ao menos 30% de candidatas aptas a serem votadas, porém, pode ser de 11%, se considerados os casos de candidaturas pendentes ou não deferidas.
Isso acontece porque, para alcançar a meta, partidos e coligações acabam recorrendo a candidatas “laranja” que, sem visibilidade e financiamento, apenas preenchem os números exigidos por lei.
Algumas têm o registro de candidatura suspenso por não apresentarem documentos ou renunciam sem tempo hábil para substituição.
Até a terça (27), das 25.412 coligações com candidatos deferidos ou pendentes de julgamento, 2.751 não atingiram a cota, elevando o índice nacional de 3% para 11%. INVISÍVEIS ou nenhum financiamento. Essas são características das candidaturas femininas consideradas “invisíveis” pelo grupos Mulheres do Brasil.
A ONG, liderada pela empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, montou um comitê de monitoramento que identificou 75 candidaturas nessas condições.
A lista, elaborada por um comitê de cerca de 50 voluntárias, foi entregue ao Ministério Público nesta semana. A ONG criou também um site (appartidarias.com.br) para disponibilizar dados sobre as candidatas a vereadora.
Praticamente todos os partidos figuram no levantamento. O monitoramento indicou ainda que apenas 36 candidatas obtiveram mais de R$ 10 mil de financiamento.
Pesquisa com dados da eleição de 2012 na cidade de São Paulo mostra que, dos 24 candidatos que obtiveram até dez votos, 20 são mulheres. OUTRO LADO Em nota, o PMB afirmou à Folha que os dados disponíveis até a última quarta são parciais. “Disponibilizamos quantitativo mínimo de material de maneira igualitária, para candidatos homens e mulheres”, afirma o partido, que está com os recursos do fundo partidário bloqueados.
“O partido conseguiu, em sua primeira participação em eleições, mais de 42% de candidaturas femininas em todo o Brasil”, diz a nota.
Também em nota o PT do B informou que “o que foi informado até agora à Justiça Eleitoral foi parte dos gastos realizados nas eleições 2016”. “Os valores ainda serão atualizados”, afirma.
“O partido reconhece a importância da participação feminina na política e vem desenvolvendo ações e investindo recursos para que essa participação seja cada mais ampliada.”