Aliado de ACM Neto comandará orçamento de R$ 67 bi
Prefeito de Salvador emplaca ex-secretário Sílvio Pinheiro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“Por se tratar de matéria constitucional sob análise do Supremo Tribunal Federal, aguardo decisão da suprema corte sobre o assunto. Cumprirei o que o STF vier a decidir”, disse o senador à Folha.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Felipe Maia não se manifestou. A reportagem não conseguiu ouvir o Ministério das Comunicações.
No dia 30 de novembro de 2016, o STF rejeitou o pedido de liminar do presidente Michel Temer (PMDB) para a suspensão de processos que contestam as concessões de rádio e TV em nome de senadores e deputados federais.
A ministra Rosa Weber rejeitou o pedido elaborado pela Advocacia Geral da União.
Para a AGU, ações que pedem cancelamento de concessões de TVs e rádios de
Um dos auxiliares mais próximos do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), Sílvio Pinheiro foi nomeado nesta quarta-feira (21) para o comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação.
O órgão —que terá um orçamento de R$ 67 bilhões no próximo ano— é responsável por executar as políticas de educação básica do ministério, como programas de transporte escolar, merenda, material didático e construção de creches.
Pinheiro assume o cargo de Gastão Vieira (Pros), exministro do Turismo e aliado do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB), que foi exonerado.
Advogado, Sílvio Pinhei- ro foi secretário municipal de Urbanismo na prefeitura de Salvador entre 2015 e 2016 e chegou a ser cotado para disputar o posto de candidato a vice-prefeito nas eleições deste ano.
Na pasta de Urbanismo, foi o responsável por medidas polêmicas como o novo Plano Diretor de Desenvolvimento urbano de Salvador, que possibilitará a construção de prédios mais altos na orla da capital baiana.
No cargo, também foi responsável por liberar o alvará para construção do edifício “La Vue”, na Ladeira da Barra. O prédio esteve no centro de uma polêmica com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que resultou na demissão do então ministro-chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB).
Pinheiro é filiado ao PSDB. Antes disso, fez parte dos quadros do Solidariedade na Bahia a convite do amigo e parceiro profissional Tiago Cedraz, membro da executiva nacional do partido.
Cedraz é filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e é investigado pela Operação Lava Jato por suspeita de recebimento de propina no esquema da Petrobras. Ele nega as acusações.