Volume de empresas inidôneas tem alta recorde, segundo CGU
O número de empresas e pessoas declaradas inidôneas pela CGU (ControladoriaGeral da União) cresceu 27,3% em 2016. A pena para quem entra na lista do órgão é ficar impedido de firmar contratos com a administração pública.
Foram mais de 7.000 penalidades, volume que ainda vai aumentar até o última dia do ano, contra uma média histórica de 5.000.
Isso acontece quando há fraude detectada na relação comercial com União, Estados, municípios e estatais.
Pode ser na fase prévia da licitação, ou, depois, com não entrega de serviço pactuado, produto de qualidade inferior, falta de cumprimento na execução de contrato etc.
“Esperávamos aumento porque vemos, no cenário nacional, uma pressão social por combate à corrupção”, afirma Antônio Carlos Vasconcellos Nobrega, corregedor-geral da União.
O Ministério da Transparência também pressionou Estados e municípios para que eles remetessem à CGU as empresas punidas pelas leis de licitações, anticorrupção ou por legislações estaduais, afirma o controlador.
Metade dos que estão na lista de suspensas da CGU infringiram a lei de improbidade administrativa, e cerca de um terço descumpriu normas da da lei das licitações, segundo Nobrega.
Outro motivo do aumento é que, durante anos, houve uma cultura de firmar aditivos de contratos, que foi interrompida por conta da crise fiscal, segundo o advogado Modesto Carvalhosa.