Semestre decisivo

Ambiente pós-impeachment alcançou estabilização ainda precária; está em aberto se ela se consolidará ou se dará vez a novo ciclo imprevisível

O ano do segundo impeachment brasileiro termina sob uma série de incógnitas quanto ao que esperar de 2017, em especial no que tange ao próximo semestre, quando uma confluência de fatores poderá se revelar crucial na definição dos rumos do país.

A estabilização promovida pela chegada de Michel Temer (PMDB) ao poder foi somente parcial.

Investido de legitimidade apenas jurídica e sem obter até agora melhora sensível na economia, o novo governo vê sua sustentação confinada ao sistema político, que voltou a funcionar, e às forças do mercado, que consideram imperativa a sua agenda econômica.

Dois cenários parecem plausíveis. No primeiro deles, o governo aprovaria a reforma da Previdência até meados do ano, sem que as esperadas manifestações de protesto adquiram volume de maré irresistível —sem que apareça, para energizá-las, alguma revelação nas investigações em curso capaz de comprometer grave e inequivocamente o presidente.

Depois disso, o caminho seria menos áspero. A própria proximidade do calendário eleitoral de 2018, quando haverá, enfim, nova eleição direta para presidente, tornaria inócuo, a partir de determi- nado ponto, substituir Temer, cuja impopularidade conheceria algum alívio conforme a economia emitisse sinais palpáveis de retomada no final de 2017.

No cenário oposto, em que uma onda de inconformismo viesse a inviabilizar o governo, desdobramse outras interrogações.

Estaria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramita processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por alegado uso de recursos ilegais na campanha eleitoral de 2014, disposto a decepar o mandato? Tal decisão seria convalidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)?

E acaso seria aceitável, pela sociedade, a decorrência constitucional dessa hipótese, qual seja, a eleição do substituto pelo Congresso —por este Congresso?

Ou seria inevitável, nesse caso, que se recorresse a expediente destinado a contornar tamanho pesadelo político, aprovando-se proposta de emenda à Constituição que obrigasse à escolha pelo voto direto mesmo após decorrida metade do mandato?

Não será surpresa se as respostas ficarem em algum ponto no meio do caminho entre esses dois cenários. Visto o panorama com olhos de hoje, os fatores em jogo parecem compensar-se numa estabilidade precária, que se imponha mais pela falta de alternativa viável do que por si mesma.

Ainda assim, o governo, que erra muito e se comunica mal, precisa se ajudar mais.