Sim, mas não creio que seja partidária. Mesmo no PT há divisão sobre o tema.
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, diz que o projeto que altera o marco legal do setor de telecomunicações é a única saída para a União se livrar de um “mico”: a telefonia fixa.
Pela proposta, haverá troca dos bens da concessão por novos investimentos a serem feitos pelas teles quando houver a mudança de regime para autorização (adotado hoje por celular, internet e TV paga).
Senadores de oposição foram ao STF para barrar a tramitação da proposta que, segundo eles, é “um presente para as teles”. A decisão será tomada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, na virada do ano, depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros, se pronunciar sobre o assunto. Folha - Esse projeto [troca dos bens da concessão por novos investimentos] é um “presente para as teles”, como afirma a oposição?
Juarez Quadros – O projeto livra a União de um ‘mico’. A telefonia fixa, hoje em regime de concessão, está em franco declínio, no mundo e no Brasil. Pelos meus cálculos, em 2021, mais da metade das linhas fixas será de empresas que operam com autorização [como a Net]. Se o projeto não for sancionado, quando os contratos de concessão vencerem, em 2025, a União receberá de volta uma rede obsoleta e com pouquíssimos clientes. Por que esse grupo é contra?
O que posso dizer é que esse projeto livra a União de um ônus. O número de assinantes da rede fixa vem caindo desde 2009. Houve uma recuperação, em 2015, quando chegamos a 44,4 milhões. Hoje já são 42 milhões. No mundo, só o Brasil, a Turquia e o Peru operam a telefonia fixa sob concessão.
Imagine se, em 2025, as empresas não quiserem renovar os contratos. Qual empresa vai querer operar uma rede ultrapassada e sem clientes? A Anatel calculará exatamente o valor seis meses depois de sancionada a lei.
Além da depreciação desses bens, as centrais foram modernizadas e ficaram cada vez menores. Prédios gigantescos que antes serviam para O projeto prevê renovação quase automática de contratos e de licenças de radiofrequência em troca de investimentos em internet. Não seria esse o ‘presente’ de que falam os senadores?
Não existe presente. Tudo será feito a título oneroso para as teles. Primeiro, vamos trocar os valores dos bens reversíveis em investimentos em banda larga em locais onde os acessos ainda forem precários. Isso é defender o interesse do consumidor. Quando deputados, senadores e governadores vêm aqui [na Anatel], eles reclamam da falta de sinal de 4G [tecnologia para internet rápida via celular] em suas cidades. Ninguém fala de orelhão, de telefone fixo. Além disso, terão de pagar pela troca de regime e pela renovação dos contratos. A presidente Dilma Rousseff tentou promover essa mudança. Por que não foi adiante?
O governo deveria ter promovido essa mudança em 2010. Desde lá já se via a depreciação acelerada do serviço de telefonia fixa, que não tem como concorrer com a internet. Hoje as pessoas fazem chamadas telefônicas pelo WhatsApp, por aplicativos que rodam sobre a rede de dados, que é privada e foi construída em paralelo pelas operadoras de telefonia [inclusive concessionárias]. Essa troca de bens por investimentos em internet foi levada pelo então ministro Paulo Bernardo [Comunicações] à presidente [Dilma] em 2015. Mas não havia ambiente político.
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Quando deputados, senadores e governadores vêm aqui [na Anatel], eles reclamam da falta de sinal de 4G [internet rápida via celular] em suas cidades. Ninguém fala de orelhão, de telefone fixo
Apenas três dias após iniciar uma greve nacional, a FUP (Federação Única dos Petroleiros), que reúne 13 sindicatos de trabalhadores da Petrobras, anunciou a suspensão do movimento para reavaliação.
A greve foi iniciada na sexta-feira (23), após mais de três meses de negociações a respeito do reajuste de 2016.
“Tenho certeza de que esse movimento que passou vai servir muito para a grande greve que está vindo por aí”, disse o coordenador da FUP, José Maria Rangel, em mensagem aos empregados.
A última proposta da Petrobras é de reajuste de 6% retroativo a setembro e mais 2,8% a partir de fevereiro.
Os petroleiros reclamam, porém, da insistência na proposta para reduzir em 25% a jornada de trabalho, com corte equivalente no salário. O clérigo hindu Rajan Zed iniciou um protesto contra o uso das divindades religiosas Ganesha e Vishnu nas cervejas da marca brasileira Ashby, que tem sede na cidade de Amparo (no interior de São Paulo). Segundo o religioso, o uso desses símbolos não é correto porque fere os devotos do hinduísmo
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Protecionismo do presidente eleito dos Estados Unidos ameaça provocar guerra comercial mundial, escreve o Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman
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