Governo reduz exigência de médicos para emergências

Novas unidades podem ter apenas 2 médicos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta (29) uma nova regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), que recebem casos de urgência e emergência em saúde.

Com a mudança, essas unidades que atendem 24 horas poderão disponibilizar, no mínimo, apenas dois médicos para atendimento por dia —antes, o mínimo exigido era de quatro médicos, em turnos de 12 horas cada.

Segundo o ministro, a medida visa estimular a abertura de novas UPAs cujas obras já foram concluídas, mas que ainda estão sem funcionamento devido a problemas financeiros das prefeituras.

Atualmente, há 165 unidades nessa situação no país. Outras 275 têm obras em andamento —destas, 170 têm mais de 90% das obras finalizadas, diz o ministério.

Questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros rebateu as críticas. “É melhor dois do que nenhum. É melhor ter essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que fechada.”

Hoje, há 520 UPAs em funcionamento no país, que atendem cerca de 104 milhões de pessoas. O objetivo é agilizar o atendimento e diagnóstico em urgências e diminuir as filas nos prontos-socorros.

O anúncio gerou críticas de entidades médicas. Em nota, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira) afirmam que irão tomar “todas as providências cabíveis” contra a medida que, afirmam, afeta a qualidade do trabalho médico e a assistência à população “em momentos de extrema vulnerabilidade”.