Prefeitos vão iniciar mandatos com queda de receitas e corte de gastos
11 capitais perderam arrecadação ao longo do mandato e só 6 não tiveram redução neste ano
Medidas de contenção de despesas vão de revisão de contratos a corte de celulares, frota e de evento cultural
Apertem os cintos, 2017 vai começar. Após dois anos de crise, os novos prefeitos iniciam seus mandatos num cenário de ainda mais contenção de gastos, menos investimentos e no qual prometer cortes de despesas virou até promessa de campanha.
“É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez”, diz Marcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte que será sucedido por Alexandre Kalil (PHS) no domingo (1º).
A crise econômica encolheu as receitas das capitais: onze tiveram queda real desde o início do mandato, e só seis não viram a arrecadação cair neste ano. Muitas iniciaram um rigoroso ajuste fiscal, que deve continuar em 2017.
“Quem assume tem a oportunidade política de cortar mais. E isso é necessário”, afirma Lacerda. “Quem está entrando já sabe que a economia não vai crescer. No máximo, vai parar de cair.”
Em Vitória (ES), onde o prefeito reeleito, Luciano Rezende (PPS), diz que cortar gastos é “igual cortar unhas”, até o horário de expediente foi reduzido para economizar. Servidores que têm celular viram a conta reduzida a um terço, de R$ 150 para R$ 45 —e quem gasta mais tem o valor descontado em folha.
Há dois anos, ninguém ganha reajuste salarial na cidade devido à queda de receitas, que é uma das mais agudas entre as capitais: 15,7% desde o início da gestão.
Em São Paulo, o prefeito eleito João Doria (PSDB) já anunciou a venda da maior parte da frota municipal e mandou os servidores usarem Uber, além de reduzir as secretarias de 27 para 22 e em 15% os valores de contratos.
A atual gestão estima que a receita neste ano será 6% menor que o previsto —uma perda de aproximadamente R$ 3 bilhões. Para fazer a conta fechar, pelo menos R$ 800 milhões foram remanejados de outros setores neste fim de ano para subsidiar o transporte público e custear a saúde, entre outras áreas.
“Na ponta, o que não pode faltar é remédio no posto e professor em sala de aula”, diz Lacerda, de Belo Horizonte.
A capital mineira reduziu a frequência da limpeza pública, segurou progressões de professores, cortou iluminação de Natal, acabou com o cafezinho e eliminou o regime noturno em algumas escolas.
No Recife, a gestão de Geraldo Júlio (PSB), reeleito, foi “ao limite da criatividade”, de acordo com o secretário da Fazenda Ricardo Dantas, para cortar custos.
A prefeitura reduziu as entradas dos postos de saúde, por exemplo, de seis para três, para economizar com portaria; substituiu vigias armados por porteiros ou alarmes; e mexeu em contratos para pa- gar por produtividade. Para 2017, Recife terá seu próprio Uber: um aplicativo de compartilhamento da frota, para reduzir os gastos com carros.
Em Curitiba, onde a arrecadação caiu quase 5% neste ano, tanto o atual prefeito quanto o eleito já enfrentam protestos contra cortes.
O primeiro, Gustavo Fruet (PDT), cancelou um edital de financiamento de projetos culturais. O que vai assumir, Rafael Greca (PMN), quer adiar um festival de música programado RAFAEL GRECA (PMN) prefeito eleito de Curitiba, que quer adiar festival previsto para janeiro
FRANÇOIS BREMAEKER
economista do Observatório de Informações Municipais
“Enquanto a saúde de Curitiba correr riscos, não haverá música Muitos municípios se veem forçados a contrair empréstimos para fazer algo, porque quase metade do orçamento vai para saúde e educação
para janeiro.
“Enquanto a saúde de Curitiba correr riscos, não haverá música”, declarou Greca, que diz pretender investir o dinheiro economizado em postos de saúde e hospitais. ENDIVIDAMENTO Mesmo com os cortes, alguns prefeitos vão assumir com dívidas crescentes e até salários atrasados.
Em Porto Alegre, a prefeitura precisou parcelar o 13º, e chegou a anunciar que quem quisesse recebê-lo precisaria fazer um empréstimo, a ser quitado pela próxima gestão —plano que acabou sendo abortado.
A dívida da cidade triplicou, principalmente por causa de obras da Copa —o que também aconteceu no olímpico Rio, que verá o gasto com juros dobrar em 2017.
“Muitos municípios se veem forçados a contrair empréstimos para conseguir fazer algo, porque quase metade do orçamento vai para saúde e educação”, afirma o economista François Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais.
No Rio, o prefeito eleito Marcelo Crivella (PRB) vai reduzir as secretarias pela metade. Em 2017, a previsão é que a prefeitura arrecade R$ 1,36 bilhão a menos que neste ano —queda de 4,3%. Dívidas explodiram entre 2013 e 2016 Fortaleza São Luís Aracaju Goiânia Porto Alegre São Paulo -55 Capitais com queda real de gastos em 2016