Serviços ficam comprometidos em meio à crise

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DE CURITIBA

Com cortes cada vez maiores, especialistas apontam o risco de que as prefeituras encolham, e a qualidade do serviço público fique prejudicada.

“A crise é cruel, porque ela tira a receita de um lado e, do outro, aumenta a demanda”, afirma o secretário da Fazenda de Recife, Ricardo Dantas.

Com o desemprego crescente, as famílias recorreram ao SUS e à escola pública. No último ano, 1,5 milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde no país. A demanda pelo SUS em algumas cidades, como Curitiba, subiu 40%.

Do outro lado, com queda de receitas, os serviços ficaram comprometidos.

“O prefeito pode não ter cortado serviço, mas deixou de investir”, diz a presidente do sindicato dos servidores de Vitória, Waleska Timoteo. “Não dá para tapar o sol com a peneira e dizer que isso não está afetando a população.”

Segundo ela, escolas de Vitória tiveram a verba de manutenção reduzida, há atrasos na entrega de medicamentos e o quadro de servidores está congelado.

“O ajuste fiscal é necessário, mas não dessa forma. Sem servidor, não há sustentabilidade, e o município não vai dar conta da realidade”, afirma.

Em Belo Horizonte, servidores da saúde se queixam de que a qualidade dos insumos caiu, e que a revisão de contratos atrasou a entrega de medicamentos.

Um estudo da Frente Nacional de Prefeitos, porém, mostra que as prefeituras procuraram poupar a saúde e a educação dos cortes: em geral, as áreas mantiveram a mesma proporção do orçamento ou até mais.

O sacrifício maior foi dirigido a outras áreas, como cultura, habitação e lazer.

“Aqui, o mais atingido foi assistência social”, diz o sindicalista Ivam Martins, servidor municipal em Porto Alegre.

As capitais também absorveram a demanda de municípios menores, que, em piores condições financeiras, cortaram serviços.

“Aqui na região metropolitana do Recife já fecharam maternidade”, diz Dantas. “Agora, cada um vai pagar o custo da falta de disciplina fiscal.”

Prefeitos, secretários e economistas ouvidos pela Folha dizem que, se a economia não se recuperar no curto prazo, a precariedade tende a aumentar.

Eles apontam algumas bombas-relógio para a próxima gestão: uma delas é o reajuste das tarifas de transporte público. Sem dinheiro, as prefeituras devem diminuir a participação na tarifa —e a conta vai sobrar para os usuários.

Os prefeitos reivindicam a criação de um imposto sobre o combustível para ajudar a pagar a conta, mas a pauta depende de aprovação do Congresso.

A previdência é outra despesa crescente.

“É algo difícil de conter, porque existem direitos adquiridos”, afirma a secretária de Finanças de Curitiba, Eleonora Fruet.