Após massacres, ministro diz que presídios não saíram do controle
Titular da Justiça do governo Temer nega risco de rebeliões se espalharem em prisões do país
Alexandre de Moraes diz agora que ‘culpa’ por problemas ‘é de todos’; ele apresentou plano de segurança
Apesar de mais uma matança em presídios do Norte e do acúmulo de 93 presos assassinados nos seis primeiros dias do ano, 25% do total de 2016 inteiro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou nesta sexta (6) que o sistema carcerário nacional tenha fugido ao controle.
“A situação não saiu do controle. É outra situação difícil. Roraima já tinha tido problema anteriormente. No segundo semestre do ano passado, tivemos 18 mortos, e a situação já vinha sendo monitorada pelas autoridades locais”, disse o ministro.
Segundo Moraes, os 31 mortos no presídio do Estado são resultado de “acerto de contas” entre presos, e não de guerra entre facções.
O ministro tem minimizado a disputa entre esses grupos criminosos e a possibilidade de isso se espalhar pelo país desde 2016, após uma série de mortes em presídios do Norte, quando ele afirmava haver “mera bravata entre pessoas que fazem a rebelião”. “Fora isso, não há nada que indique essa coordenação em vários Estados”, disse em outubro.
Nesta semana, após a morte de 56 detentos num presídio e de 4 em outra unidade de Manaus, Moraes declarou não trabalhar com a hipótese de retaliação de facções em outros Estados, “até porque questão de rebelião com essa ferocidade, barbaridade, decapitação, fogo, isso não ocorre por um único fator”.
Nesta sexta, o ministro do governo Michel Temer (PMDB) disse que não há chances de novas rebeliões em presídios, segundo as informações prestadas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.
Desta vez, porém, ele mudou um pouco seu discurso sobre as responsabilidades da situação das prisões do país. RESPONSABILIDADE Após a matança em Manaus, Moraes havia responsabilizado o governo do Amazonas e a empresa privada que cuida da segurança interna do presídio. Agora, com o caso de Roraima, ele atribuiu a todos a responsabilidade pelas barbáries —o governo federal negou recente pedido de ajuda a Roraima para conter o caos carcerário local.
“O problema é do sistema e, se há culpa de alguém do sistema, a culpa é de todos. O sistema penitenciário no país não é ruim de agora e o que temos de fazer é melhorar. Não é um passe de mágica”, disse.
Para Moraes, não adianta só construir presídios novos, Ano inteiro de 2016 De1ºa 6.jan.2017 PLANO DE SEGURANÇA Ao apresentar o plano de segurança, o ministro disse que o governo iniciará forçatarefa neste ano para apreensão de armas de fogo e cumprimento de mandados de prisão nas capitais do país.
Segundo ele, o esforço terá início em fevereiro, mas, como será feito em parceria com os Estados e com as polícias locais, precisará antes CRONOLOGIA DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO RR pede ajuda duas vezes ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (gestão Dilma), para contornar crise na unidade, mas não obtém resposta Devido a “uma grave ameaça à vida dos integrantes do Comando Vermelho”, o governo os desloca para uma área isolada do presídio
Algumas das maiores rebeliões em presídios
Membros do PCC quebram muro e matam dez integrantes do Comando Vermelho; governo transfere sobreviventes para outra unidade mas também verificar se todos os que estão presos deveriam estar dentro de unidades prisionais. “O Brasil prende muito, mas prende mal.”
Na quinta (4), Moraes havia anunciado medidas requentadas do governo Temer para o sistema carcerário nacional —que, se efetivadas, reduziam em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no país.
Nesta sexta, o ministro fez uma apresentação de cerca de duas horas sobre o plano nacional de segurança, sem citar de início o massacre das horas anteriores em Roraima —só comentado após ser questionado por jornalistas. Em dois ofícios, RR solicita ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apoio do governo federal e da Força Nacional no presídio em caráter de urgência ser assinado pelos governos.
O objetivo do plano é reduzir os crimes de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher. A meta é uma diminuição anual de 7,5% nos homicídios dolosos nas regiões metropolitanas das capitais estaduais.
O ministro não detalhou quanto será gasto com a iniciativa, mas disse haver previsão orçamentária para tudo. Para a redução dos crimes, serão implantados também centros de inteligência estaduais com videomonitoramento.
Ele anunciou ainda a criação de patrulhas policiais contra crimes de violência contra a mulher, que chamou de “patrulhas Maria da Penha”.
Segundo o ministro, até 2018, a meta é a redução da superlotação dos presídios nacionais em 15%. Em relação ao crime organizado, o objetivo é aumentar em 10% a quantidades de armas e drogas apreendidas.
O plano anunciado não é a versão final, em discussão com as secretarias e Ministérios Públicos estaduais. O ministro responde que “apesar do reconhecimento da importância do pedido [...], infelizmente, por ora, não poderemos atender ao seu pleito” Ministério da Justiça libera R$ 46 milhões para RR, para a construção de um presídio de segurança máxima e o aparelhamento das prisões
18.OUT.2016
sobre rebeliões e mortes em presídios de RR e RO em outubro, negando que tenha havido guerra entre facções
em vários Estados “
Quem tem a responsabilidade imediata e quem tinha de verificar a entrada das armas é a empresa que fazia a segurança “
O problema é do sistema e, se há culpa de alguém do sistema, a culpa é de todos “
A situação não saiu do controle. É outra situação difícil
NA QUINTA (5)
sobre o massacre de 56 presos no AM
NESTA SEXTA (6)
depois de 31 mortes em presídio de Boa Vista (RR) após 93 mortes no país em seis dias URIBE E DANIEL CARVALHO)