Justiça barra reajuste de integração entre ônibus, trem e metrô
Valor saltaria de R$ 5,92 para R$ 6,80 neste domingo; juiz diz que governador ‘não queria arcar com o ônus político’
Gestão Alckmin diz que decisão pode levar a aumento do custo do bilhete unitário de R$ 3,80 para R$ 4,05
A Justiça suspendeu nesta sexta (6) os reajustes das tarifas de integração entre metrô, trens e ônibus anunciados na semana passada e previstas para este domingo (8). Cabe recurso.
No último dia 30, as gestões do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito João Doria (PSDB) mantiveram as tarifas básicas em R$ 3,80 nos três meios de transporte, mas reajustaram as integrações entre ônibus e trens da CPTM e ônibus-metrô em 14,8% —e em até 35,7% nos bilhetes temporais.
As integrações passaram de R$ 5,92 para R$ 6,80, valor acima dos 6,4% da inflação (IPCA) projetada para o ano.
A liminar é uma resposta a um pedido de suspensão do reajuste feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. A decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho refere-se somente ao reajuste nos trens e metrô, não afetando, portanto, o reajuste no bilhete único mensal da prefeitura, que saltou de R$ 140 para R$ 190.
Porém, fica comprometido, por exemplo, o aumento do bilhete único que integra os dois modais (trilhos e ônibus municipais), que saltaria de R$ 230 para R$ 300 (30,4%).
O reajuste do bilhete único mensal só para trens e metrô, também de R$ 140 para R$ 190, não poderá ocorrer.
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos diz que a decisão da Justiça coloca em risco uma equação criada para reduzir o impacto da mudança de tarifa no bolso da população.
“Caso seja mantida, ela pode levar a um aumento do custo do bilhete unitário pelo índice de inflação, de R$ 3,80 para R$ 4,05”, diz.
Para o juiz, aplicou-se “forte reajuste sem justificativa”.
“A discriminação parece ser injusta pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação”, disse o juiz.
O magistrado diz ainda que “há ilações de que a manutenção da tarifa básica do metrô apenas se deu porque o governador do Estado não queria arcar com o ônus político do reajuste, pois o candidato a prefeito por ele apoiado e eleito declarou após as eleições que manteria o valor da tarifa básica dos ônibus”.
Para Oliveira Filho, se não houver a suspensão, haverá riscos aos usuários do sistema de transporte estadual, que será obrigado a ter gastos maiores em momento de crise econômica. OUTRO LADO