Supremo barra há 8 meses informações sobre viagens
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) se recusa a fornecer os dados detalhados sobre viagens e diárias de seus ministros e servidores.
O primeiro pedido pela Lei de Acesso à Informação foi protocolado pela Folha em 25 de abril, durante a gestão do ministro Ricardo Lewandowski na presidência da Corte. Até o fim do mandato dele, em setembro, a solicitação de dados não foi respondida, apesar dos requerimentos.
A lei determina que o pedido seja atendido em até 30 dias. Todos os outros tribunais a cumpriram.
Somente em 2015, o STF gastou R$ 236 mil com passagens aéreas, além de outros R$ 369 mil com diárias para viagens internacionais, de acordo com dados do Orçamento disponíveis no Senado.
Não há detalhes, porém, sobre como os valores foram gastos —por isso, a reportagem solicitou as listas aos órgãos superiores.
No dia 12 de setembro, quando a ministra Cármen Lúcia tomou posse na presidência do STF, a Folha o pedido.
Em resposta, foi solicitada uma prorrogação de prazo devido à “grande quantidade de informações, o que está sendo providenciado pela seção responsável pela emissão de passagens aéreas e pagamento de diárias”.
Decorridos os 30 dias de prazo, foi feita nova solicitação, e a resposta em 22 de novembro foi de que o órgão estava “preparando a divulgação ativa dessas informações (gasto com passagens e diárias) no site do Supremo Tribunal Federal” e, enquanto não fosse concluída essa fase de preparação, o tribunal não atenderia a “pedidos individuais para não atrasar ainda mais a divulgação”.
Até a conclusão desta edição, as informações não haviam sido publicadas.
Pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2013, Cármem Lúcia teve passagem de R$ 14,4 mil para a Itália que, segundo o órgão, “não foi de primeira classe”. Os dados de viagens de Lewandowski pelo CNJ aparecem sem o valor das passagens.