Juiz manda fechar presídio inteiro em Boa Vista
160 presos do regime semiaberto devem ficar em casa até o dia 13 para ‘evitar nova tragédia’
Afirmando haver risco de “uma nova tragédia no sistema penitenciário”, o juiz da vara de execuções penais de Boa Vista (RR) determinou no sábado (7) o esvaziamento de um presídio inteiro, que serve para abrigar, durante a noite, cerca de 160 detentos em regime semiaberto.
Ele acolheu um pedido da própria direção do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) do governo do Estado.
Com a decisão, assinada pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira e pela juíza plantonista Suelen Márcia Silva Alves, os presos passaram neste domingo (8) a uma espécie de prisão domiciliar no período noturno. Antes da decisão, os detentos podiam trabalhar durante o dia, mas deviam dormir no CPP.
Eles agora estão obrigados a permanecer em suas casas a partir das 20h, não mudar de endereço, não portar “armas ou instrumentos que possam ser utilizados como armas” e não frequentar bares, entre outras medidas.
O juiz afirmou à Folha neste domingo que a medida foi tomada “em regime de emergência”, com validade até a próxima sexta-feira (13) e deverá ser reavaliada ao longo da semana após entendimentos com o governo estadual.
“É uma medida muito pensada, de dois juízes, é muito drástica, mas se precisava fazer. Havia informes de que o presídio seria o próximo palco de violências. Foi feito antes que aconteça uma nova tragédia”, disse o juiz.
Segundo Oliveira, desde outubro o CPP “vem sofrendo uma série de inseguranças, não possui muralhas, é um prédio antigo que nunca passou por reforma verdadeira”.
No último dia 28, Sebastião Simão Neto, 21, foi morto a tiros quando deixava a sede do CPP para ir ao trabalho. PEDIDO O pedido de esvaziamento do presídio partiu do próprio diretor do estabelecimento, Wlisses Freitas da Silva, e foi apoiado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O diretor disse que no último dia 6, após a chacina de 33 detentos em outra penitenciária, a Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), no CPP familiares e detentos, alguns dos quais ex-policiais, “estavam todos apavorados” e diziam que o local “seria alvo da próxima tragédia”.
“Este estabelecimento prisional passa por momentos tensos e de grande apreensão por conta dos últimos acontecimentos”, disse Silva ao juiz.
No ofício, Silva também chama a atenção para “o baixo efetivo dos servidores”, com apenas “três ou quatro” agentes penitenciários para 160 detentos e outras centenas de internos albergados que comparecem ao local para assinar livro de frequência. “Ou seja, um fluxo de quase 500 pessoas. Fica inviável prestar segurança”.