Presidentes de Assembleias se eternizam nos cargos
Comandantes dos Legislativos locais acumulam reeleições consecutivas
No Piauí, deputado é o mais longevo no posto desde o fim do Estado Novo; pernambucano manobra para continuar
Nos últimos 12 anos, o Piauí reelegeu um governador, foi governado quatro anos por outro e voltou a eleger o anterior para o terceiro mandato.
Durante esse tempo, a Assembleia Legislativa do Estado só teve um presidente, que vai ficar ao menos mais dois anos no cargo.
Enquanto a Câmara dos Deputados discute a constitucionalidade da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos de dois anos.
No Piauí, Themístocles Filho (PMDB) bateu um recorde histórico: é o mais longevo desde a retomada das atividades das Assembleias após o Estado Novo, que terminou em 1945.
Em Pernambuco e na Bahia, Guilherme Uchoa (PDT) e Marcelo Nilo (PSL), respectivamente, já completaram dez anos no cargo —Uchoa já foi reeleito para o biênio 20172018 e Nilo concorre a mais um mandato em fevereiro.
Os três têm um histórico de proximidade com o Executivo e de atuação em benefício dos pares.
Themístocles se tornou presidente em 2005, no primeiro governo de Wellington Dias (PT). Depois, virou adversário do petista, mas diz que não faz oposição à atual gestão e é próximo ao governador.
“Nós não criamos obstáculos. Nós não temos uma oposição. O PMDB vota as matérias de interesse do Piauí”, afirmou o deputado, que não descarta que seu partido venha a assumir cargos no governo petista.
O cientista político Vitor Sandes, da Universidade Federal do Piauí, afirma que Themístocles se mantém no cargo por unir o PMDB e dar governabilidade a governadores com base fraca no interior,
THEMÍSTOCLES FILHO (PMDB)
presidente da Assembleia do Piauí desde 2005 como a atual gestão, do PT, e a anterior, do PSB.
Nilo, da Bahia, ficou conhecido por agradar deputados da base e da oposição com distribuição de cargos e até de bolsas de estudo bancadas pela Assembleia. Ele diz que disputar o sexto biênio consecutivo não estava nos seus planos, mas concorrerá por ser “um momento de crise”. REGRA DO JOGO As regras para a reeleição do presidente não são iguais em todas as Assembleias e são definidas pelas Constituições estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que acaba com mais de uma reeleição para o posto.
No entanto, como a regra só passaria a valer na legislatura atual (2015-2018), Uchoa considerou que a lei não podia retroagir e deveria entender que seu mandato entre 2015-2016 era o primeiro e o de 2017-2018, o segundo.
Pareceres do Ministério Público e da Procuradoria da Assembleia concordam com a interpretação do presidente. Já a OAB entende de modo diferente e entrou na Justiça para pedir sua saída do cargo.
Juiz de direito aposentado, Uchoa era conhecido como um dos homens fortes do exgovernador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014.
Segundo aliados, sua proximidade com o Judiciário e a defesa que faz dos parlamentares o ajudaram a manter-se no cargo. Opositores criticam esta atitude e falam em subserviência ao Executivo.
“Ele é uma espécie de presidente do sindicato dos deputados”, diz o deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A reportagem entrou em contato com a assessoria de Uchoa, que não conseguiu localizar o deputado.
Embora Pernambuco já tenha a legislação que acaba com as reeleições eternas, a Assembleia do Piauí nunca discutiu o assunto.
Na Bahia, um projeto chegou a ser apresentado em 2014, mas não foi votado: “Os próprios deputados que pediram para não votar”, diz Nilo.
Questionado sobre o que acha de limitar o tempo de mandato do presidente, Themístocles respondeu: “Não precisa. Meus colegas já sabem que na próxima eleição à presidência não sou candidato. Já fiz a minha missão”.
Nilo também afirma que não vai disputar mais uma vez depois da eleição para o próximo biênio, em fevereiro. Pela primeira vez, ele deve enfrentar outro candidato da base do governador Rui Costa (PT).
“Esta é uma Casa de iguais. Não posso permitir a perpetuação do presidente no poder em nome de um projeto pessoal”, diz o adversário Ângelo Coronel.
“criamos obstáculos. Nós não temos uma oposição. O PMDB vota as matérias de interesse do Piauí Meus colegas já sabem que na próxima não sou candidato. Já fiz a minha missão