Argentina debate idade penal após crimes
Dois assassinatos por menores em Buenos Aires fazem parte da população pressionar por redução da maioridade
Macri forma grupo para elaborar projeto de lei que prevê diminuição de 16 para 14 anos, dependendo do delito
Dois assassinatos cometidos por menores nas últimas semanas reavivaram a discussão sobre a redução da maioridade penal na Argentina —assunto que vem ganhando espaço nas últimas eleições e retorna neste ano, quando o país renova mais da metade de seu Congresso.
A morte violenta do garoto Brian Aguinaco, 14, morto no dia de Natal por um assaltante apenas um ano mais velho do que ele, e a de um eletricista de 42 anos (na última segunda) por outro jovem de 15 anos fizeram com que governo, políticos de oposição e a Igreja tomassem posição sobre o tema.
Para esta quarta (11), está marcada uma marcha no bairro de Flores, em Buenos Aires, na qual estarão presentes os pais de Aguinaco. Eles querem que o autor do disparo que tirou a vida do filho seja julgado e condenado. “Creio que deve pagar como um adulto, porque é consciente do que fez”, disse o pai, Fernando Aguinaco.
O presidente Mauricio Macri anunciou a formação de uma mesa de especialistas para elaborar um projeto de lei a ser levado ao Congresso propondo uma reforma do regime penal juvenil.
A intenção do governo é baixar a idade penal, hoje de
MARGARITA STOLBIZER
ex-candidata à Presidência e opositora do projeto de redução da maioridade 16 anos, para 14, com escalas distintas dependendo do tipo de crime praticado.
“A lei que temos hoje é da época da ditadura e tem de ser modificada. Na discussão entrará a redução da idade penal, mas também o tratamento dos jovens em conflito com a lei. A ideia é pensar em projetos de reinserção para que, com o tempo, haja menos menores de idade nessa situação”, disse o ministro da Justiça, Germán Garavano.
Para esse projeto, o governo conta com alguns aliados dentro da própria oposição.
Setores do kirchnerismo e da União Cívica Radical já defenderam a medida em eleições anteriores, assim como o peronista Sergio Massa, durante a campanha presidencial de 2015, e a aliada —porém crítica ao governo— Elisa Carrió (Coalizão Cívica). “Menores são usados como mão de obra de organizações criminosas”, disse Carrió.
Entre os que se opõem à ideia estão partidos de esquerda e políticos mais independentes. A ex-candidata à Presidência Margarita Stolbizer, hoje importante voz do anti-macrismo, diz que se trata de uma iniciativa “demagógica”. “Teria sido melhor que o presidente começasse a gestão propondo-se a melhorar a escola secundária, e não colocando mais crianças na prisão.”
Stolbizer chamou a atenção para a sensibilidade do tema e a pertinência de discuti-lo em um ano eleitoral.
A Igreja Católica também se posicionou contra a medida. Por meio da Conferência Episcopal Argentina, os bispos disseram considerar prioritário que o “Estado cumpra seu papel de assistência e proteção à infância”.
Em nota, disseram-se contra “a intenção do Poder Executivo de impulsionar uma reforma legislativa que leve à redução da maioridade penal de 16 a 14 anos” e pediram o fim da “perseguição estatal dos adolescentes”.
“melhor que o presidente começasse a gestão propondo-se a melhorar a escola secundária, e não colocando mais crianças na prisão