Aumentam licenças ambientais para petróleo
O Ibama emitiu oito licenças de operação para produção de petróleo e gás em 2016, contra três em 2015. Entre todos os tipos de empreendimentos que exigem a autorização, esse foi o que mais cresceu em volume.
O aumento de permissões em 2016 deve-se à entrada de projetos do pré-sal em maior número —de operação e de testes—, além de dois gasodutos, informa a Petrobras, por meio de nota.
A estatal foi a única empresa de petróleo que obteve permissão de operação.
“Foram pedidos feitos no passado. Entre leilão, exploração e obtenção da licença ambiental para efetivamente produzir, demora-se uma média de seis anos”, diz Adriano Pires, da consultoria Cbie.
Em números absolutos, no entanto, o tipo de empreendimento que mais teve aprovações não foi o de petróleo, mas o de linhas de transmissão de energia: foram dez.
Essas são autorizações que chegam à fase final depois de cerca de cinco anos, diz Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
A permissão para operar linhas é dada depois das licenças prévia e de instalação. “O processo inteiro é um calvário”, afirma Sales. Geralmente, há problemas fundiário e de traçado, segundo ele.
O órgão deverá receber 34 novos pedidos decorrentes de um leilão de outubro de 2016, segundo Mario Miranda, presidente da Abrate (associação de transmissoras).
“O número [de novos protocolos] vai aumentar significativamente ao longo de 2017 em decorrência da relicitação de lotes que ficaram vazios até 2016 e com novos empreendimentos.” Mineração Estruturas rodoviárias Usina hidrelétrica Duto terrestre Cabo óptico