Comando no presídio é atribuição do poder público, diz empresa
Dez dias após o massacre no presídio em Manaus, a Umanizzare, empresa que gere o complexo penitenciário, se pronunciou sobre o ocorrido, em anúncio publicado na Folha nesta quarta (11).
No texto, lamenta a tragédia e diz que as funções de comando, direção e disciplina dos presídios, além de qualquer atividade que caracterize poder de polícia, seguem sob atribuição do poder público no modelo de cogestão adotado. “A lei explicita, sem dar margem a dúvida, a contenção de rebeliões como prerrogativa exclusiva do poder público.”
O comunicado informa também que os funcionários são proibidos de portar qualquer tipo de armas, mesmo cassetetes.
Por fim, a nota manifesta pesar pelo massacre e diz que “cogestão eficiente e responsável” é “parte da solução para o grave problema” do sis- tema prisional.
Os suspeitos de terem comandado e participado das ações que mataram 60 detentos em dois presídios do Ama- zonas no primeiro dia do ano, 17 presos do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, foram transferidos para penitenci- árias federais nesta quarta.
A informação foi confirmada pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, Pedro Florêncio. “A for- ça-tarefa da Polícia Civil, que está investigando os homicídios no Compaj e na UPP [Unidade Prisional do Puraquequara], chegou aos nomes dos suspeitos de terem comandado e participado dos homicídios”, disse.
Segundo Florêncio, os presos serão levados às penitenciárias federais de Mossoró (RN) e Campo Grande (MS).
Antes de embarcarem, os presidiários foram levados para o Batalhão de Choque da PM. A transferência foi realizada por um avião da Polícia Federal.
Também nesta quarta, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que os presos no Brasil vivem em condições desumanas e que as quadrilhas em presídios preocupam a segurança nacional.
“Nesse momento, a realidade que vivemos exige a construção de presídios para retirar as condições, convenhamos, desumanas em que os presos se acham”, declarou o presidente na abertura de encontro com ministros.