Em 3º massacre do ano, 26 morrem no RN
Número de assassinatos em presídios do país chega a 134 em 2017; nova briga de facções deu início a rebelião
Segundo instituto de perícia, quase todos os corpos foram decapitados e dois foram carbonizados
Pelo menos 26 presos morreram em uma rebelião que aconteceu neste sábado (14) na penitenciária de Alcaçuz, que fica na região metropolitana de Natal (RN) e é a maior do Estado.
É o terceiro massacre do tipo neste ano. Com ele, o número de assassinatos em presídios pelo país chega a 134 nos primeiros 15 dias de 2017. As mortes já equivalem a mais de 36% do total registrado em todo o ano passado. Em 2016, foram 372 assassinatos —média de uma morte por dia nas penitenciárias do país.
O Estado do Amazonas lidera o número de mortes em presídios com 67 assassinatos, seguido por Roraima (33).
A rebelião começou no fim da tarde de sábado (14), motivada por uma briga de facções: segundo o governo, entre membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Sindicato do Crime, uma dissidência do PCC surgida por volta de 2012 da qual todas as vítimas faziam parte. O motim foi controlado por volta das 8h (horário de Brasília).
As duas facções lutam pelo domínio do sistema carcerário no Estado, especialmente em Alcaçuz, de acordo com o advogado Gabriel Bulhões, da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-RN.
Quase todos os corpos foram decapitados. Dois foram carbonizados e outro foi parcialmente carbonizado, segundo Marcos Brandão, diretor do instituto de perícia do Rio Grande do Norte.
Mais de 24 horas depois do início do conflito, os corpos dos presos continuavam dentro do presídio. As vítimas começarão a ser identificadas a partir de segunda (16) e o trabalho todo durará 30 dias.
Após o fim da rebelião, presos gritavam dizendo que estavam sem água. Em frente, mulheres diziam que dormiriam na porta do presídio até o governo fornecer informações completas sobre quantos presos estavam vivos e quantos estavam mortos.
“A gente não esperava. Ficamos sem saber quem morreu”, diz Marinês Conceição, mulher de um detento. Familiares organizaram um culto ecumênico durante a madrugada, com canções e rituais de diferentes religiões.
Depois do massacre, o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgulino, afirmou que é “muito difícil o Estado evitar” a morte de detentos. “A secretaria tomou o cuidado necessário”, disse, questionado sobre a responsabilidade do governo sobre a rebelião.
“Sistemas penitenciários são de detenção. Você não tem como ter certeza de 100% que um preso não vai matar outro, que ele não vai fugir ou que ele não vai se rebelar. São pessoas com um nível de violência gigantesco. Se a gente antecipar, a gente consegue evitar”, afirmou Virguli-
MARINÊS CONCEIÇÃO
parente de detento do presídio de Alcaçuz, no RN
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É uma situação triste. A gente não esperava. Ficamos sem saber quem morreu
no, que disse que dificuldades estruturais e de efetivo dificultam o trabalho da pasta.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, por meio de nota, que “lamenta” as mortes na rebelião. HISTÓRICO DE FALHAS Construído sobre dunas, a penitenciária registra fugas frequentes: basta cavar um túnel na areia para sair. Além disso, como as dunas se movem com o vento, o acesso ao presídio fica facilitado.
A Penitenciária de Alcaçuz abrigava 1.083 presos, mas tem capacidade para apenas 620, segundo dados da Secretaria de Justiça. A situação se repete em todo o Estado. O Rio Grande do Norte tem praticamente duas vezes mais internos do que deveria. São cerca de 8.000 detentos, em 32 unidades prisionais, com capacidade para 4.400 pessoas.
Em 2016, o Estado viveu uma crise de segurança pública, com ataques a ônibus.
Em abril de 2013, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse, em visita a Natal, que os presídios do Estado “estão entre os mais graves do país” e “não respeitam padrões mínimos de dignidade”.
Thiago Amâncio Ano inteiro de 2016 De 1º a 15.jan.2017 Número representa cerca de 36% do total de mortes do ano passado ONDE OCORRERAM AS MORTES EM 2017 33 2 Penitenciária Presídio Agrícola Romero de Monte Nóbrega Cristo 67 Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) (59 mortes), Unidade Prisional de Puraquequara (4) e Cad. Pública Des. Raimundo Vidal Pessoa (4) 2 mortos durante fuga na Penitenciária Estadual de Piraquara; houve troca de tiros com a PM 26 Penitenciária de Alcaçuz