Vantagens demais
Lista de privilégios a que deputados e senadores têm direito torna-se ainda mais injustificável diante de uma crise que prejudica a maioria
Em tempos de bonança, provavelmente passaria despercebido um aumento de R$ 2,4 milhões nas despesas dos gabinetes do Senado. O montante tende a desaparecer diante do orçamento dessa Casa, em torno de R$ 4 bilhões ao ano.
Mesmo num período de grave crise a cifra empalidece quando se considera o tamanho do deficit público federal. Num país que em 2016 aceitou um rombo de quase R$ 170 bilhões, a rubrica do Senado conhecida como “outros gastos” não constitui fonte do problema —e muito menos solução.
O momento, porém, é apropriado para debater esse tipo de desembolso. Afinal, como os parlamentares pretendem justificar suas vantagens quando a maioria dos brasileiros sofre com a recessão?
É infelizmente comum que, em meio a uma crise econômica duradoura, a maioria perceba uma queda relevante no poder de compra de seu salário, mas talvez não seja exagero dizer que os congressistas nem se dão conta desse efeito.
A lista de mordomias a que têm direito é tão extensa que não seria surpresa se terminassem o mês sem levar a mão ao próprio bolso.
Além da remuneração de R$ 33.763 (o salário mínimo nacional é de R$ 937), podem utilizar uma cota para despesas associadas a atividades parlamentares: aluguel de escritório político, locomoção, hospedagem, alimentação, segurança privada e divulgação. No Senado, a verba varia de R$ 21 mil a R$ 44 mil mensais, a depender do Estado de origem.
Há ainda auxílio-moradia de R$ 5.500 (ou imóvel funcional), carro com motorista e reembolso médico, entre outras regalias.
Como se já não fosse excessivo, em 2016 o Senado despendeu R$ 4,84 milhões com “outros gastos”, dobrando os R$ 2,42 milhões de 2014, como mostrou reportagem desta Folha. Trata-se de recursos que os senadores usam para bancar combustível, material de limpeza ou de gráfica, diárias, passagens e serviços postais.
Sendo conhecidos os padrões éticos dos políticos brasileiros, dificilmente perderá quem apostar na existência de fraudes no uso dessas verbas. Ainda que não seja o caso, passou da hora de eliminar privilégios dessa lista.
A discussão, naturalmente, não pode se restringir ao Congresso. Deve alcançar todo o setor público brasileiro, que, como regra, ainda está longe de atribuir o devido valor ao dinheiro do contribuinte.
Se houver senadores e deputados dispostos a dar o primeiro passo, a eleição interna nas respectivas Casas seria uma ótima oportunidade para erguer essa bandeira —mas o mais provável é que prevaleçam o corporativismo, a irresponsabilidade e a desfaçatez.