Supremo pede que deputado se manifeste
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, concedeu dez dias para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifeste a respeito de uma ação movida por André Figueiredo (PDT-CE), seu adversário na disputa para permanecer no comando da Casa.
Figueiredo questiona a possibilidade de reeleição de Maia na atual legislatura.
Ele pede que o STF conceda uma liminar para proibir que a Mesa Diretora da Câmara considere a candidatura como legítima ou então que suspenda provisoriamente a eleição, marcada para o dia 2 de fevereiro, até que o plenário da Corte decidia sobre es- sa questão.
Cármen Lúcia está no plantão do Supremo. Cabe a ela decidir sobre as ações que chegam à Corte no período.
Ela pode encaminhar o questionamento de várias maneiras: decidir sozinha sobre o caso; pedir informações às outras partes; devolver a ação para o relator original do caso, Celso de Mello; decidir pautar a ação na sessão do dia 1º de fevereiro ou mesmo não tomar nenhuma decisão sobre o assunto.
Figueiredo argumenta que Maia foi eleito para complementar o mandado do então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado pelos colegas e preso pela Operação Lava Jato. Para Figueiredo, o mandato tampão de Maia à frente da Presidência da Câmara se equipara a um mandato regular.
Aliados do presidente da Câmara argumentam que o mandato tampão, por não ser completo, não impediria sua candidatura à reeleição. DESISTÊNCIA Em mensagem de celular encaminhada aos deputados do PSD no início da tarde desta segunda (16), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) disse que seu partido pode ficar à vontade para avaliar outras candidaturas à presidência da Câmara. À Folha, no entanto, ele negou estar desistindo da disputa.
“Não estou retirando minha candidatura, mas deixando a bancada livre e à vontade para fazer a avaliação”.
Como a Folha mostrou semana passada, Rosso não descarta abrir mão da disputa para apoiar o candidato Jovair Arantes (PTB-GO).