Desolação e urgência
Não será fácil encontrar substituto à altura de Teori, ministro que se caracterizou por um senso de equilíbrio raro mesmo dentro do STF
A tragédia aérea que vitimou o ministro Teori Zavascki e outras quatro pessoas priva o país de um magistrado que, no Supremo Tribunal Federal, se destacava por sua compostura, diligência e correção.
Como poucos, Teori resistiu às seduções dos holofotes. No plenário ou fora dele, não pautava sua atuação pelos apetites da plateia ou por vaidades pessoais —e muito menos pelo espírito de polêmica que infelizmente contamina alguns membros daquela corte.
A desaparição desse juiz exemplar provocou sentimentos quase unânimes de perplexidade e desalento, tanto pelas brutais circunstâncias em que se deu como pelo fato de Teori comandar os processos ligados à Operação Lava Jato no STF. Dezenas de delações de ex-executivos da Odebrecht seriam homologadas nos próximos dias.
O papel crucial do ministro como relator desse caso impõe que se investiguem depressa e com especial esmero as causas de sua morte, de modo a afastar qualquer motivo para raciocínios conspiratórios.
Também se coloca com extrema urgência outra questão: quem assumirá a condução da Lava Jato?
Em condições normais, tal atribuição caberia a seu sucessor na corte, ainda a ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e aprovado pelo Senado.
Em circunstâncias excepcionais, se a nomeação não ocorrer em até 30 dias, faculta-se à presidência do Supremo redistribuir entre os demais ministros a relatoria dos processos pendentes.
Existe, ademais, um precedente de redistribuição antes do prazo estipulado pelo Regimento Interno do STF. Em 2009, dois dias depois da morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o então presidente da corte, Gilmar Mendes, transferiu a colegas a relatoria dos processos prementes.
Sabendo que não haverá solução perfeita, a presidente Carmen Lúcia precisará dizer se o acervo de Teori será sorteado entre os membros do STF —nesse caso, o ideal é que todos participem do sorteio— ou repassado ao novo integrante.
Não se vive, escusado dizer, situação rotineira com os interesses de poderosos abalados pela Lava Jato. Mesmo num tribunal de excelência como o STF, poucos magistrados, além de Teori, demonstraram nos últimos tempos uma atuação serena e desengajada.
Por outro lado, inevitavelmente existirão reservas em relação a um ministro que seja indicado por Temer, cujo nome é mencionado 43 vezes em uma das delações da Odebrecht, e aprovado pelo Senado, onde ao menos 12 parlamentares estão implicados nas investigações.
Independentemente do desfecho que se dê ao impasse na relatoria do caso, uma coisa é certa: não será fácil encontrar um substituto à altura de Teori Zavascki.
O futuro ministro do STF estará sob atento escrutínio da opinião pública, pronta a identificar e a repudiar qualquer nome suspeito de partidarismo ou conivência com um estamento político disposto a tudo para manter intactos seus esquemas de corrupção.