AMANHÃ É OUTRO DIA
Além de lançar incertezas sobre o futuro da Operação Lava Jato, a morte do ministro Teori Zavascki deixa em alerta grupos que acompanham o processo sobre descriminalização do porte de drogas, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).
SOBRE A MESA
Zavascki havia pedido vista do caso em setembro de 2015, o que suspendeu sua tramitação. Até o ano passado, ele vinha afirmando que liberaria o processo para julgamento em breve. Os autos da ação voltaram para o gabinete do ministro dois dias antes do acidente de avião.
NO EMBALO
Entidades e especialistas que lidam com a questão esperam que a morte de Zavascki não retarde ainda mais a análise. Dois ministros já votaram a favor da descriminalização do porte apenas de maconha. Com a crise penitenciária, defensores de uma mudança na lei como forma de combater a superlotação das cadeias passaram a cobrar dos três poderes urgência na discussão sobre o tema.
É ELE
Uma série de mobilizações foi lançada na internet nas horas seguintes à morte de Teori Zavascki. O tema mais repetido nos abaixo-assinados criados em sites como Change.org, Avaaz e Petição Pública é o pedido para que o juiz Sergio Moro seja indicado para a vaga dele no Supremo.
CENÁRIO
No Avaaz, usuários fazem campanha para que o subprocurador geral da República Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, ocupe o posto na corte.
No Petição Pública, a vontade é a de que Cármen Lúcia, presidente do STF, tome o “gesto histórico” de assumir a relatoria da operação.
VEJA BEM
Mesmo que um dia vire ministro, Moro estaria impedido de julgar recursos relativos à Lava Jato ou a reformas de suas decisões, por ter atuado na operação policial como juiz em primeira instância.