Para o Brasil perseguir o futuro
Lei das telecomunicações, que já atendeu ao país, hoje não faz sentido. O desafio agora é ampliar a banda larga e buscar universalização
Vinte anos atrás, como você vivia? Desde então, você pode enumerar um sem-número de mudanças. Agora imagine o que são vinte anos para setor em franca evolução como as telecomunicações.
Em 1997, a internet no mundo passou a ter, de forma incipiente, os vídeos por streaming. Também naquele ano, foi cunhada a expressão “weblog”, que acabaria por trazer ao centro da rede o compartilhamento de experiências e conhecimento, algo tão atual.
No Brasil, o surgimento dos provedores —com o característico ruídodoestabelecimentodaconexão— anunciava a chegada do futuro.
Futuro? Quem, não sendo especialista e mesmo com dose de vidência, imaginaria que as coisas seriam como hoje?
Você pode assistir filmes “on demand” em sua casa e se deslocar no espaço geográfico, fazer escolhas para diferentes finalidades com apoio do “controle social” derivado da vivência de outros.
Dei esses exemplos para tratar de tema que está na agenda do dia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: a nova Lei Geral de Telecomunicações.
Você sabe, leitor, e por isso falei em 1997 ante o que temos hoje na nossa internet, o quanto é necessário atualizar o marco que rege o setor —legislação daquele ano da década de 1990. O desafio era universalizar a telefonia, primeiro fixa e depois celular, com mercado competitivo em oposição ao monopólio estatal, e a lei de 1997 permitiu às empresas investimento em qualidade e alcance, disputando espaço com tarifas e preços.
Em 2017 o cenário é outro, evidentemente. Como aponta o IBGE, o número de domicílios com acesso à rede cresce continuamente. Uma lei que já atendeu ao país hoje não faz sentido. O desafio agora é ampliar a banda larga e buscar universalização.
Por isso, ressalto a importância da nova lei, que tramita no Senado. Permitiráàsoperadorasoptarempela mudança de prestação de serviços, de concessão a regime privado de autorização. A adaptação de outorgas se dará com contrapartidas firmemente fiscalizadas, com continuidade dos serviços de telefonia e investimentos na banda larga.
A nova lei define ainda a destinação de bens legados das operadoras nas privatizações da década de 1990. Bens que teriam de ser devolvidos à União em 2025, no fim dos atuais contratos de concessão, em bilhões de reais, se converterão em compromissos de investimento na banda larga. E sua valoração será feita por amplos estudos de Anatel, Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas.
Não faz sentido a União retomar essa infraestrutura, por sinal defasada: o Brasil já adotou como premissa para o setor o papel do investimento privado e o avanço tecnológico sob supervisão do poder público, com foco no consumidor. Isso é irreversível.
A lei também estabelece manutenção de serviços de telefonia em áreas sem grande apelo de mercado e possibilidade de atração de recursos para composição do capital das operadoras.
Ainda sobre a banda larga, recentemente fiz declaração que foi lida como o fim dos pacotes ilimitados. Como visto nos últimos dias, o tema mobiliza a sociedade, e quero afirmar: não haverá mudança na banda larga ilimitada. Isso é posição do governo. Corrigir posições é fundamental na boa política e aprendi isso, sobretudo, como prefeito da maior cidade da América Latina —ouvindo a sociedade.
O poder público tem o dever de criar condições de desenvolvimento e expansão de serviços —para além de disputas políticas e modelos ultrapassados. Para o Brasil perseguir o futuro, permitir qualidade de vida e conhecimento ao cidadão e ter relevância no tabuleiro mundial da tecnologia. GILBERTO KASSAB,
Não gostar das posições de Trump eu também não gosto. Outra coisa é defender que ele faça estelionato eleitoral (“Fala mostra que candidato ainda sobrevive dentro do mandatário”, 21/1). A cada demonstração de que vai cumprir promessas, a imprensa volta com a dúvida que não há mais. Começou com decreto cortando recursos do Obamacare. iPhone na América? Não é simples, mas se gerar empregos com isso, terá imenso apoio.
HERCILIO SILVA
A posse de Trump nos EUA e a da nova premiê Theresa May no Reino Unido, além de outras marchas conservadoras pelo mundo, abrem caminho para, dependendo de boas estratégias, países em desenvolvimento conseguirem bons ganhos. O Brasil deveria, num consenso nacional, buscar essas estratégias.
JOSÉ DIEGUES
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O artigo “A Uerj e o mundo”, de Vladimir Safatle (“Ilustrada”, 20/1), é uma aula de visão sistêmica da sociedade. As comparações feitas pelo articulista foram perfeitas, inclusive a que coteja a prioridade dada ao aumento de salários dos magistrados com a falência do ensino superior.
JOSÉ ELIAS AIEX NETO
Luiz Felipe Pondé, como quase sempre, acerta (“Ilustrada”, 16/1) sobre essa turma da inteligência pública encastelada e entrincheirada nas redações e universidades, observando com desdém a ignorância do povo burro. Deveriam escutar as opiniões das filas de banco, dos pontos de ônibus, dos motoristas de taxi, das mesas dos bares. Depois vão se surpreender quando aparecerem os Trumps tupiniquins.
MARCIO MACEDO